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E-book - Código de Processo Civil Interpretado

  • ISBN:

    9788597026702

  • Edição: 1|2022
  • Editora: Atlas

Antonio Carlos Marcato

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4216390
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As novas técnicas introduzidas em nosso direito processual civil pelo diploma de 2015.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 1680
  • Publicação: 24/01/2022

Aliadas às muitas polêmicas e dissensões surgidas na vigência do anterior  – mas ainda hoje persistentes em sedes doutrinária e jurisprudencial –, influenciaram fortemente a equipe de juristas na elaboração de seus respectivos comentários para a publicação do Código de Processo Civil Interpretado.

Para que esta obra pudesse trazer ao conhecimento dos interessados, com segurança, objetividade e rigor, tanto essas novas técnicas quanto a resolução dada àquelas polêmicas e dissensões, houve a necessidade de aguardar-se o prévio posicionamento de nossos tribunais a respeito, principalmente os superiores, valendo como exemplo a definição dos critérios a serem observados na formação de precedentes judiciais com força vinculante.

Portanto, o lançamento do Código de Processo Civil Interpretado representa o fruto de um trabalho pautado na análise de dispositivos legais que já mereceram segura interpretação jurisprudencial.

Parte Geral

Livro I – Das Normas Processuais Civis (Arts. 1º a 15)

Livro II – Da Função Jurisdicional (Arts. 16 a 69)

Livro III – Dos Sujeitos do Processo (Arts. 70 a 187)

Livro IV – Dos Atos Processuais (Arts. 188 a 293)

Livro V – Da Tutela Provisória (Arts. 294 a 311)

Parte Especial

Livro I – Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença (Arts. 318 a 770)

Livro II – Do Processo de Execução (Arts. 771 a 925)

Livro III – Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (Arts. 926 a 928)

Livro III – Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (Arts. 929 a 1.044)

Livro Complementar – Disposições Finais e Transitórias (Arts. 1.045 a 1.072)

 

Sumário completo disponível aqui.

Antonio Carlos Marcato (Coordenador)

Mestre, doutor e livre-docente pela Faculdade de Direito da Universidade de Direito de São Paulo, onde leciona, na qualidade de professor-associado, nos cursos de graduação e pós-graduação. É sócio do escritório Marcato Advogados, membro do Conselho Jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – CONJUR e árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo da mesma entidade. Também é membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-americano de Direito Processual, da International Association of Law, da Academia Paulista de Direito, da Academia Paulista de Magistrados e da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP. Foi Promotor de Justiça e Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Juiz do Segundo Tribunal de Alçada Civil de São Paulo. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo.

 

Autores

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