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E-book - Código de Defesa do Consumidor

  • ISBN:

    9786559773442

  • Edição: 38|2022
  • Editora: Atlas

Equipe Atlas

R$ 29,00
ou em até 1x de R$ 29,00
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O Código de Defesa do Consumidor funcional e atualizado. Com projeto gráfico prático e moderno, que possibilita a otimização na busca de informações, esta edição oferece legislação criteriosamente selecionada e organizada e material suplementar exclusivo.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 240
  • Publicação: 15/07/2022

Consolidado por décadas de tradição, Código de Defesa do Consumidor – Lei 8.078, de 11 de Setembro de 1990 disponibiliza acompanhamento legislativo online, com informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterem os dispositivos legais contidos neste livro, publicadas ao longo do ano.

 

Além disso, esta edição está de acordo com:

  • Medidas emergenciais para os setores de turismo e cultura em razão da pandemia – alterações pela Lei nº 14.390, de 04.07.2022
  • Diretrizes e normas sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor – Decreto 11.034, de 05.04.2022
  • Diretrizes gerais aplicáveis à operação do seguro de garantia estendida – Res. CNSP 436, de 04.04.2022

 

DESTAQUES DE CAPA:

  •   Legislação relacionada – CF, CP e CPC – excertos
  •   Legislação complementar
  •   Súmulas dos Tribunais Superiores
  •   Índice remissivo unificado
  •  Acompanhamento legislativo on-line

Código de Defesa do Consumidor 

Legislação Relacionada

Legislação Complementar

Súmulas dos Tribunais Superiores

Índice Remissivo

 

Sumário completo disponível aqui.

Equipe Atlas

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