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E-book Código Civil Comentado - Doutrina e Jurisprudência 6ª Edição 2025
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ISBN:
9788530995430
- Edição: 6|2025
- Editora: Forense
Apresentamos à comunidade jurídica nacional este Código Civil Comentado – Doutrina e Jurisprudência, fruto de um projeto comum, de autores de uma mesma geração, atualmente entre os 40 e 50 anos de idade, todos com experiências anteriores com Cursos, Manuais e Código Civil comentados ou anotados e coordenação de obras coletivas. Além dessa vivência editorial, trabalhamos com o Direito Privado em nossa atividade profissional, seja na advocacia, na atividade consultiva, em pareceres, em arbitragens ou mesmo no Tribunal. Somos professores de praticamente todos os ramos do Direito Civil – da Parte Geral ao Direito das Sucessões –, com experiência docente de mais de duas décadas.
A estrutura dos comentários que desenvolvemos é dividida substancialmente em duas partes. Na primeira delas, procuramos analisar o dispositivo, expressando nossa posição sobre a norma e expondo as interpretações doutrinárias constantes das Jornadas de Direito Civil, de Direito Processual Civil e de Direito Comercial do Conselho da Justiça Federal. Na segunda parte, comentamos os julgados emblemáticos a respeito do dispositivo, em uma visão crítica e dialogal com as Cortes brasileiras.
Ademais, a obra está acompanhada de um Código Civil Comentado Interativo, em que serão postados complementos, aulas, esquemas explicativos e outros conteúdos de atualização. Desse modo, o livro não ficará desatualizado ano a ano, e será possível uma constante interação nossa com vocês, leitores. Cada autor terá uma seção específica nesse projeto digital, ou seja, sua sala própria. As instruções de acesso estão na contracapa da obra.
Uma boa leitura e bons estudos.
Os Autores
PARTE GERAL
LIVRO I – DAS PESSOAS
TÍTULO I – Das Pessoas Naturais
TÍTULO II – Das Pessoas Jurídicas
TÍTULO III – Do Domicílio
LIVRO II – DOS BENS
TÍTULO ÚNICO – Das Diferentes Classes de Bens
LIVRO III – DOS FATOS JURÍDICOS
TÍTULO I – Do Negócio Jurídico
TÍTULO II – Dos Atos Jurídicos Lícitos
TÍTULO III – Dos Atos Ilícitos
TÍTULO IV – Da Prescrição e da Decadência
TÍTULO V – Da Prova
PARTE ESPECIAL
LIVRO I – DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
TÍTULO I – Das Modalidades das Obrigações
TÍTULO II – Da Transmissão das Obrigações
TÍTULO III – Do Adimplemento e Extinção das Obrigações
TÍTULO IV – Do Inadimplemento das Obrigações
TÍTULO V – Dos Contratos em Geral
TÍTULO VI – Das Várias Espécies de Contrato
TÍTULO VII – Dos Atos Unilaterais
TÍTULO VIII – Dos Títulos de Crédito
TÍTULO IX – Da Responsabilidade Civil
TÍTULO X – Das Preferências e Privilégios Creditórios
LIVRO II – DO DIREITO DE EMPRESA
TÍTULO I – Do Empresário
TÍTULO I-A – Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
TÍTULO II – Da Sociedade
TÍTULO III – Do Estabelecimento
TÍTULO IV – Dos Institutos Complementares
LIVRO III – DO DIREITO DAS COISAS
TÍTULO I – Da Posse
TÍTULO II – Dos Direitos Reais
TÍTULO III – Da Propriedade
TÍTULO IV – Da Superfície
TÍTULO V – Das Servidões
TÍTULO VI – Do Usufruto
TÍTULO VII – Do Uso
TÍTULO VIII – Da Habitação
TÍTULO IX – Do Direito do Promitente Comprador
TÍTULO X – Do Penhor, da Hipoteca e da Anticrese
TÍTULO XI – Da Laje
LIVRO IV – DO DIREITO DE FAMÍLIA
TÍTULO I – Do Direito Pessoal
TÍTULO II – Do Direito Patrimonial
TÍTULO III – Da União Estável
TÍTULO IV – Da Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada
LIVRO V – DO DIREITO DAS SUCESSÕES
TÍTULO I – Da Sucessão em Geral
TÍTULO II – Da Sucessão Legítima
TÍTULO III – Da Sucessão Testamentária
TÍTULO IV – Do Inventário e da Partilha
LIVRO COMPLEMENTAR – Das Disposições Finais e Transitórias
Anderson Schreiber
Professor Titular de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) da UERJ. Professor da Fundação Getulio Vargas – FGV. Doutor em Direito Privado Comparado pela Università degli studi del Molise (Itália). Mestre em Direito Civil pela UERJ. Pesquisador Visitante do Max Planck Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Alemanha). Membro da Academia Internacional de Direito Comparado. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Advogado e parecerista.
Flávio Tartuce
Pós-Doutor e Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado e Especialista em Direito Contratual pela PUCSP. Coordenador e Professor Titular permanente do programa de mestrado da Escola Paulista de Direito. Coordenador e Professor dos cursos de especialização em Direito Privado da Escola Paulista de Direito (EPD). Diretor da Escola Superior da Advocacia e Conselheiro Seccional da OABSP. Fundador e Primeiro Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont). Relator-Geral da Comissão de Juristas nomeada no âmbito do Senado Federal para a Reforma do Código Civil. Advogado, consultor jurídico e parecerista em São Paulo.
José Fernando Simão
Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor Associado do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP. Vice-Presidente do IBDCONT. Jurista da comissão de Reforma do Código Civil nomeada pelo Senado Federal.
Marco Aurélio Bezerra de Melo
Desembargador do TJRJ, Doutor e Mestre em Direito pela UNESA. Professor emérito da EMERJ. Professor titular de Direito Civil do IBMEC. Professor permanente do mestrado e doutorado da UNESA. Relator da Subcomissão de Direito das Coisas da Comissão de Juristas nomeados pelo Senado Federal para a Reforma do Código Civil.
Mário Luiz Delgado
Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC-SP. Especialista em Direito Processual Civil pela UFPE. Professor dos cursos de pós-graduação da COGEAE – Coordenadoria-Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUCSP, da Escola Paulista de Direito (EPD), da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Membro da Academia Brasileira de Direito Civil e da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas. Conselheiro da Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Membro do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP) e do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). Membro da Comissão de Juristas nomeada no âmbito do Senado Federal para a Reforma do Código Civil. Advogado, consultor jurídico e parecerista em São Paulo.