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E-Book - Alienação Fiduciária - Negócio Fiduciário

  • ISBN:

    9788530985592

  • Edição: 6|2019
  • Editora: Forense

Melhim Chalhub

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1217554
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Entre o credor e o devedor: a alienação fiduciária. Melhim Chalhub é um dos poucos que mergulha no difícil tema que analisa a estrutura e a função das garantias fiduciárias. Este livro, em sua 6ª edição, apresenta material suplementar com peças editáveis.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 480
  • Publicação: 14/03/2019

Entre o credor e o devedor: a alienação fiduciária. Melhim Chalhub é um dos poucos que mergulha no difícil tema que analisa a estrutura e a função das garantias fiduciárias. Este livro, em sua 6ª edição, apresenta material suplementar com peças editáveis.

Além de estar de acordo com a Lei do Distrato Imobiliário (Lei 13.786/2018), cessão fiduciária, fundos de investimento e mercado secundário de crédito imobiliário são temas por meio dos quais o livro se desenvolve, à luz dos seus fundamentos históricos e doutrinários, passando pela fidúcia do direito romano, pela propriedade resolúvel do direito germânico medieval e por um breve estudo do direito comparado contemporâneo.

A partir de relevante Doutrina e Jurisprudência sobre a aplicação, os procedimentos de execução, a consolidação da propriedade e a realização da garantia fiduciária, a obra colabora com a recuperação dos investimentos produtivos que a sociedade tanto exige e, consequentemente, à redução do “custo Brasil”, que se impõe para que o país possa progredir adequadamente.

Introdução

Capítulo 1 - Fontes

Capítulo 2 - Negócio Fiduciário

Capítulo 3 - Fidúcia Legal

Capítulo 4 - Principais figuras de natureza fiduciária no direito positivo brasileiro

Capítulo 5 - Alienação fiduciária de bens móveis

Capítulo 6 - Alienação Fiduciária de Bens Imóveis

Capítulo 7 - Cessão fiduciária de direitos creditórios

Capítulo 8 - Fundos de Investimento

Capítulo 9 - Titularidade fiduciária sobre direitos creditórios no mercado secundário de crédito imobiliário

Bibliografia

Índice Alfabético-Remissivo

Melhim Chalhub

Especialista em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense. Pós-graduado em Administração Financeira pela Northwestern University, Evanston, Illinois, EUA, em 1984. Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil. Membro da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário. Conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário  - IBRADIM. Além desta obra, é autor de Incorporação Imobiliária; Propriedade Imobiliária: função social e outros aspectos; Trust – perspectivas do direito contemporâneo da transmissão da propriedade para administração de investimentos e garantia; Direitos Reais, Novo Direito Imobiliário e Registral; Alienação Fiduciária, Incorporação Imobiliária e Mercado de Capitais – estudos e pareceres, entre outras.

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