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E-book - A Lei do Inquilinato Comentada - Artigo por Artigo

  • ISBN:

    9788530990718

  • Edição: 12|2020
  • Editora: Forense

Sylvio Capanema de Souza

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1219655
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A obra traz comentários à Lei do Inquilinato, artigo por artigo. O autor, credenciado como poucos a expor a filosofia e a aplicação da Lei, além das ponderações sobre o texto legal, enriquece o trabalho com diversos modelos e formulários. O livro certamen
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 576
  • Publicação: 08/05/2020

A obra traz comentários à Lei do Inquilinato, artigo por artigo. O autor, credenciado como poucos a expor a filosofia e a aplicação da Lei, além das ponderações sobre o texto legal, enriquece o trabalho com diversos modelos e formulários. O livro certamente poderá auxiliar juízes, advogados, estudantes e todos que atuam no campo da locação do imóvel urbano, inclusive os locadores e locatários, que encontrarão as respostas que procuram para melhor defender seus direitos.

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A Lei do Inquilinato Comentada é mais um exemplo que Sylvio Capanema, lídimo expoente do magistério jurídico e da advocacia, nos dá de quanto a sua inteligência, o seu espírito pugnaz e a sua irresistível tendência ao estudo do direito podem contribuir para a interpretação segura do novel estatuto, servindo, ademais, de paradigma e de contribuição para inevitáveis correções legislativas acerca de disposições lacunosas ou imperfeitas, contraditórias ou incompletas, como lembra a parêmia italiana, fatta la legge, trovato l’inggano.

Constituirá este volume, pela riqueza de conhecimentos que encerra, livro de cabeceira de quantos militam no setor imobiliário. (...)

Não se abre livro de Capanema senão com a certeza de proveitosa leitura.”

Luís Antonio de Andrade

 

Título I – Da Locação

Capítulo I – Disposições Gerais

Capítulo II – Das Disposições Especiais

Título II – Dos Procedimentos

Capítulo I – Das Disposições Gerais

Capítulo II – Das Ações de Despejo

Capítulo III – Da Ação de Consignação de Aluguel e Acessórios da Locação

Capítulo IV – Da Ação Revisional de Aluguel

Capítulo V – Da Ação Renovatória

Título III – Das Disposições Finais e Transitórias

Bibliografia

Índice Alfabético-Remissivo

 

Sumário completo disponível aqui.

 

Sylvio Capanema de Souza

• Sócio do Escritório de Advocacia Sylvio Capanema de Souza Advogados Associados, de agosto de 2008 até a presente data.

• 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro até 28 de abril de 2008.

• Foi membro efetivo do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

• Foi membro efetivo do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

• Ingressou na Magistratura em 1994, representando o 5º Constitucional da Advocacia, que exerceu durante 33 anos no Rio de Janeiro.

• Professor Titular de Direito Civil da Faculdade Candido Mendes.

• Professor Titular de pós-graduação em Direito Civil da Universidade Estácio de Sá.

• Professor Emérito de Direito Civil da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro – EMERJ.

• Professor dos cursos de pós-graduação da PUC-Rio e da FGV-Rio, de Direito Imobiliário Pertencente ao Quadro de Árbitros da Associação Comercial do Rio de Janeiro, da Firjan e da Câmara Brasil-Canadá.

• Coautor do Projeto de Lei da atual Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91).

• Exerceu, de 1970 a 1994, o cargo de Consultor Jurídico da Associação dos Proprietários de Imóveis do Rio de Janeiro e da Confederação das Associações de Proprietários de Imóveis do Brasil.

• Fundador, 1º Presidente e hoje Presidente de Honra da Associação dos Advogados do Direito Imobiliário – ABAMI.

• Fundador e Membro da Academia Brasileira de Direito Civil.

• Sócio Honorário da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis – ABADI.

• Foi agraciado com a Medalha JK, conferida pelo CONFECI e pelo CRECI-RJ.

• Portador, entre outras, das Medalhas do Mérito Judiciário, do Mérito Militar, do Mérito da Justiça Eleitoral, do Mérito da Justiça do Trabalho, do Pacificador, Medalha Tiradentes, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e Pedro Ernesto, da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro.

• Membro Titular do IAB e do IMB.

• Diretor Cultural da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro – Amaerj e do Instituto dos Magistrados Brasileiros.

Autor das obras: A Lei do Inquilinato Comentada; Comentários à Lei do Inquilinato; Da Ação de Despejo; Curso de Direito Civil; Da Locação do Imóvel Urbano – Direito e Processo; Comentários ao Novo Código Civil – Vol. VIII.

Atualizador da obra: Condomínio e Incorporações, de Caio Mário da Silva Pereira.