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E-book - A Lei do Inquilinato Comentada - Artigo por Artigo

  • ISBN:

    9786559641727

  • Edição: 13|2021
  • Editora: Forense

Sylvio Capanema de Souza

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A obra Lei do Inquilinato comentada artigo por artigo é, sem sombra de dúvida, um clássico da literatura brasileira sobre Direito Imobiliário. O autor, credenciado como poucos a expor a filosofia e a aplicação da Lei, fruto de sua participação decisiva na
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 584
  • Publicação: 09/06/2021

A obra Lei do Inquilinato comentada artigo por artigo é, sem sombra de dúvida, um clássico da literatura brasileira sobre Direito Imobiliário. O autor, credenciado como poucos a expor a filosofia e a aplicação da Lei, fruto de sua participação decisiva na elaboração da legislação, além das ponderações sobre o texto legal, enriquece o trabalho com diversos modelos e formulários. O livro certamente poderá auxiliar juízes, advogados, estudantes e todos que atuam no campo da locação do imóvel urbano, inclusive os locadores e locatários, que encontrarão as respostas que procuram para melhor defender seus direitos. A nova edição possui comentários pontuais sobre os efeitos da pandemia nos contratos de locação, inclusive com as modificações trazidas pela Lei nº 14.010/2020, que instituiu o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET).

“O livro que o leitor tem em mãos é marcado, há anos, pela completude e pelo senso prático. Não há questão locatícia à qual Capanema deixe de dar resposta. As páginas que seguem interessam tanto ao estudante de graduação que tem o primeiro contato com o tema – matéria das mais vivas e correntes do Direito Privado – quanto ao profissional com décadas de experiência. Sua consulta, permanente e obrigatória, torna impensável escrever sobre a dinâmica do inquilinato sem pesquisar e citar a legislação comentada por Sylvio Capanema.

Obra viva, o livro tem acompanhado toda a vigência da Lei nº 8.245/1991, dialogando com as incursões jurisprudenciais e o debate doutrinário que a acompanharam nessas três décadas. Seguindo esse traço marcante, a atual edição traz, destacadamente, o impacto da pandemia nos contratos de locação em curso, especialmente no tocante às ações revisionais de aluguel, denúncias antecipadas dos contratos e despejo liminar, além de abordar o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado (RJET – Lei nº 14.010/2020)”.

Min. Luiz Fux

Título I – Da Locação

Capítulo I – Disposições Gerais

Capítulo II – Das Disposições Especiais

Título II – Dos Procedimentos

Capítulo I – Das Disposições Gerais

Capítulo II – Das Ações de Despejo

Capítulo III – Da Ação de Consignação de Aluguel e Acessórios da Locação

Capítulo IV – Da Ação Revisional de Aluguel

Capítulo V – Da Ação Renovatória

Título III – Das Disposições Finais e Transitórias

Formulários/Modelos

Direito Sumular

Bibliografia

Relação de Formulários/Modelos

Índice Alfabético-Remissivo

 

Sumário completo disponível aqui.

Sylvio Capanema de Souza

• Sócio do Escritório de Advocacia Sylvio Capanema de Souza Advogados Associados, de agosto de 2008 até a presente data.

• 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro até 28 de abril de 2008.

• Foi membro efetivo do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

• Foi membro efetivo do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

• Ingressou na Magistratura em 1994, representando o 5º Constitucional da Advocacia, que exerceu durante 33 anos no Rio de Janeiro.

• Professor Titular de Direito Civil da Faculdade Candido Mendes.

• Professor Titular de pós-graduação em Direito Civil da Universidade Estácio de Sá.

• Professor Emérito de Direito Civil da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro – EMERJ.

• Professor dos cursos de pós-graduação da PUC-Rio e da FGV-Rio, de Direito Imobiliário Pertencente ao Quadro de Árbitros da Associação Comercial do Rio de Janeiro, da Firjan e da Câmara Brasil-Canadá.

• Coautor do Projeto de Lei da atual Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91).

• Exerceu, de 1970 a 1994, o cargo de Consultor Jurídico da Associação dos Proprietários de Imóveis do Rio de Janeiro e da Confederação das Associações de Proprietários de Imóveis do Brasil.

• Fundador, 1º Presidente e hoje Presidente de Honra da Associação dos Advogados do Direito Imobiliário – ABAMI.

• Fundador e Membro da Academia Brasileira de Direito Civil.

• Sócio Honorário da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis – ABADI.

• Foi agraciado com a Medalha JK, conferida pelo CONFECI e pelo CRECI-RJ.

• Portador, entre outras, das Medalhas do Mérito Judiciário, do Mérito Militar, do Mérito da Justiça Eleitoral, do Mérito da Justiça do Trabalho, do Pacificador, Medalha Tiradentes, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e Pedro Ernesto, da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro.

• Membro Titular do IAB e do IMB.

• Diretor Cultural da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro – Amaerj e do Instituto dos Magistrados Brasileiros.

Autor das obras: A Lei do Inquilinato Comentada; Comentários à Lei do Inquilinato; Da Ação de Despejo; Curso de Direito Civil; Da Locação do Imóvel Urbano – Direito e Processo; Comentários ao Novo Código Civil – Vol. VIII.

Atualizador da obra: Condomínio e Incorporações, de Caio Mário da Silva Pereira.

 

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