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E-book - A Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas

  • ISBN:

    9788530991340

  • Edição: 4|2020
  • Editora: Forense

Luiz Roberto Ayoub e Cássio Cavalli

De: R$ 83,00 Por: R$ 70,55
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1217562
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Esta obra, de extraordinário valor, tem como características a erudição e a atualidade dos temas analisados. (...)Os autores destacam que a Nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas adotou os seguintes princípios basilares: preservação da empresa

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  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 344
  • Publicação: 18/05/2020

Esta obra, de extraordinário valor, tem como características a erudição e a atualidade dos temas analisados. (...)

Os autores destacam que a Nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas adotou os seguintes princípios basilares: preservação da empresa; separação dos conceitos de empresa e de empresário; recuperação das sociedades e empresários recuperáveis; retirada do mercado de sociedades ou empresários não recuperáveis; proteção aos trabalhadores; redução do custo do crédito no Brasil; celeridade e eficiência dos processos judiciais; segurança jurídica; e a participação ativa dos credores.

Paulo Penalva Santos

 

Ao mérito pela escolha temática soma-se a excelência dos autores em promover uma pesquisa extensa, profunda e atual da jurisprudência pátria em matéria de recuperação judicial de empresas. A vastidão da análise fica evidente pelas referências a decisões de tribunais de justiça de todas as regiões do Brasil, além daquelas já proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça.

Oferece-se, assim, aos leitores a oportunidade ímpar de conhecer entendimentos judiciais já consolidados e outros ainda recentes e difusos, que poderão dar a tônica da matéria em um futuro próximo. Outrossim, a pesquisa ostenta a virtude de apontar os fundamentos (ratio decidendi) das decisões mencionadas, não se contentando em registrar apenas sua conclusão (holding), o que facilita sobremaneira a compreensão da racionalidade que as inspirou. Trata-se de pesquisa singular e verdadeiramente inspiradora para novos trabalhos acadêmicos na área.

Ministro Luiz Fux

 

 

1. Sujeitos Legitimados a Postular Recuperação Judicial

2. Créditos Sujeitos ao Processo de Recuperação Judicial de Empresas

3. Postulação da Recuperação Judicial

4. Deferimento do Processamento da Recuperação Judicial

5. Suspensão das Ações e Execuções

6. Verificação de Créditos

7. Plano de Recuperação

8. Assembleia Geral de Credores

9. Concessão e Cumprimento da Recuperação Judicial

Bibliografia

 

Sumário completo disponível aqui.

 

Luiz Roberto Ayoub

Doutorando em Direito Econômico, Empresa, Relação de Consumo e seus Impactos, na Pós-graduação em Direitos, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense – UFF (previsão de término: 2023). Possui graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá (1989) e mestrado em Direito Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá (2002). É desembargador aposentado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, professor aposentado de Direito Processual Civil da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente, é sócio no escritório Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: novo Código de Processo Civil e recuperação judicial de empresas.

Cássio Cavalli

Doutor e Mestre em Direito. Professor da FGV Direito SP, nos cursos de graduação e de mestrado profissional. Foi professor tempo integral com dedicação exclusiva do mestrado em direito e da graduação da FGV Direito Rio (2007-2017). Integrante do Grupo de Trabalho do Ministério da Fazenda encarregado da elaboração do anteprojeto de Reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências. Integrou Grupo de Trabalho IBRE-FGV, que elaborou anteprojeto de Lei de Falências de Estados e Municípios. Participa como especialista em direito falimentar das Jornadas de Direito Comercial organizadas pelo Conselho de Justiça Federal – CJF. Membro e conselheiro de administração do Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas (IBR-USP). Membro da Turnaround Management Association (TMA), da qual foi conselheiro de administração nos anos de 2015 a 2020. Expert em direito concursal do Ibero-American Institute for Law and Finance. Membro da Comissão de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência, da Comissão de Direito Empresarial e da Comissão de Direito Societário e Mercado de Capitais da OAB-RJ. Membro da Comissão de Recuperação Judicial e Falência da OAB-RS e do INSOL International. Autor de diversos livros e artigos sobre direito empresarial. Advogado independente com atuação em pareceres e arbitragens.