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Livro Impresso

Direito Processual Penal

  • ISBN:

    9788597023244

  • Edição: 28|2020
  • Editora: Atlas

Paulo Rangel

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A obra trata o direito processual penal sob uma ótica sistemática, dando ênfase aos princípios da matéria, ou seja, o autor preocupa-se com a moderna visão constitucional do ordenamento jurídico. Os institutos processuais são expostos sempre a partir dos
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 1024
  • Publicação: 19/05/2020
  • Capa: Brochura
  • Peso: 1,38 kg
  • Dimensões: 17 X 24

A obra trata o direito processual penal sob uma ótica sistemática, dando ênfase aos princípios da matéria, ou seja, o autor preocupa-se com a moderna visão constitucional do ordenamento jurídico. Os institutos processuais são expostos sempre a partir dos postulados básicos que fundamentam o democrático sistema acusatório, cujas bases estão assentadas na própria Constituição Federal.

O texto examina os princípios do processo penal para estudar o inquérito policial e a ação penal, o que ocorre, outrossim, nos capítulos que cuidam da prisão e da liberdade provisória. Merecem destaque também os estudos referentes às nulidades, à teoria geral dos recursos no processo penal e às ações autônomas de impugnação.

Por ter lecionado em diversos cursos da área jurídica, o autor imprime ao texto enfoque mais específico, suscitando e resolvendo inúmeras questões controvertidas, muitas das quais descuradas pela doutrina tradicional. Por ser Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, atuante na 3ª Câmara Criminal, transmite ao livro a indispensável abordagem prática.

Título I – Direito Processual Penal

Capítulo I – Princípios Básicos do Processo Penal

Capítulo II – Sistemas Processuais

Capítulo III – Inquérito Policial

Capítulo IV – Ação Penal

Capítulo V – Aditamento no Processo Penal

Capítulo VI – Jurisdição

Capítulo VII – Teoria Geral da Prova

Capítulo VIII – Processo e Procedimento

Capítulo IX – Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória

Capítulo X – Liberdade Provisória na Lei nº 12.403/2011 – Visão Constitucional

Capítulo XI – Citação

Capítulo XII – Teoria Geral das Nulidades

Capítulo XIII – Teoria Geral dos Recursos

Título II – Das Ações Autônomas de Impugnação

Capítulo I – Do Habeas Corpus

Capítulo II – Revisão Criminal

Capítulo III – Mandado de Segurança em Matéria Criminal

Referências Bibliográfi­cas

Índice Remissivo

 

 

Sumário completo disponível aqui.

Paulo Rangel

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes (UCAM). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pós-doutor pela Universidade de Coimbra – Portugal. Professor adjunto de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Integrante da banca examinadora de diversos concursos públicos na área jurídica, tais como delegado de polícia, defensoria pública e magistratura do Rio de Janeiro. Autor de obras nas áreas de Direito Penal e Processual Penal.