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Livro Impresso

Direito Penal - Vol. Único

  • ISBN:

    9788597023534

  • Edição: 2|2020
  • Editora: Atlas

Artur de Brito Gueiros Souza e Carlos Eduardo Adriano Japiassú

De: R$ 256,00 Por: R$ 192,00
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4219190
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A vida em sociedade pressupõe a imposição de normas ou regras que permitam ou proíbam a realização de determinadas condutas. O conjunto dessas normas ou regras de convivência denomina-se ordem social. Todavia, a ordem social não assegura, por si só, a con
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 1200
  • Publicação: 26/03/2020
  • Capa: Capa Dura
  • Peso: 1,51 kg
  • Dimensões: 17 X 24

A vida em sociedade pressupõe a imposição de normas ou regras que permitam ou proíbam a realização de determinadas condutas. O conjunto dessas normas ou regras de convivência denomina-se ordem social. Todavia, a ordem social não assegura, por si só, a convivência entre pessoas. Ela necessita ser complementada e reforçada pelos ordenamentos emanados do Estado. No coração desse cenário, o Direito Penal irá dispor de um conjunto de normas contendo proibições a determinadas ações ou omissões, sob a ameaça de pena, garantindo a inviolabilidade da ordem jurídica como um todo. O Direito Penal, no entanto, não se encerra em um compilado de dispositivos, ele encontra base em sólidos princípios que devem ser entendidos e observados para que sua correta aplicação possa acontecer.

O livro Direto Penal, de autoria dos Professores Artur de Brito Gueiros Souza e
Carlos Eduardo Adriano Japiassú, assume a missão de transmitir aos estudiosos e aos profissionais os fundamentos primordiais do Direito Penal, com a profundidade, a objetividade e a didática que lhes são peculiares. A obra reúne os principais conceitos com fundamento na doutrina e na jurisprudência, bem como na legislação vigente.

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Este livro examina, em volume único, a Parte Geral e a Parte Especial do Direito Penal, tratando das teorias da lei penal, do crime e da pena, além da análise dos crimes em espécie. Cuida-se de uma obra, ao mesmo tempo, concisa, abrangente e atualizada, que certamente será útil para estudantes, cientistas e profissionais.

 

Parte Geral

Capítulo 1 – Questões fundamentais do Direito Penal

Capítulo 2 – Teoria Geral da Lei Penal

Capítulo 3 – Teoria Geral do Crime

Capítulo 4 – Teoria Geral da Sanção Penal

Parte Especial

Capítulo 1 – Introdução à Parte Especial do Direito Penal

Capítulo 2 – Dos crimes contra a pessoa

Capítulo 3 – Dos crimes contra o patrimônio

Capítulo 4 – Crimes contra a propriedade imaterial

Capítulo 5 – Dos crimes contra a organização do trabalho

Capítulo 6 – Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos

Capítulo 7 – Crimes contra a dignidade sexual

Capítulo 8 – Dos crimes contra a família

Capítulo 9 – Dos crimes contra a incolumidade pública

Capítulo 10 – Dos crimes contra a paz pública

Capítulo 11 – Dos crimes contra a fé pública

Capítulo 12 – Crimes contra a Administração Pública

 

Sumário completo disponível aqui.

Artur de Brito Gueiros Souza

Procurador Regional da República, com ampla experiência em direito penal, direito penal econômico, direito penal internacional, execução penal e criminologia. Doutor em direito penal pela USP. Pós-doutor em direito penal econômico pela Universidade de Coimbra. Mestre pela PUC/RJ e bacharel pela UERJ. É professor de Direito Penal da UERJ e da Unesa, lecionando nos cursos de graduação e de pós-graduação.

Carlos Eduardo Adriano Japiassú

É secretário-geral da Associação Internacional de Direito Penal. Fez estágio pós-doutoral na University of Warwick (Inglaterra), Doutor, mestre e bacharel em direito pela UERJ. É professor de direito penal da UFRJ e a da UERJ e coordenador do programa de pós-graduação em direito – mestrado e doutorado – da Unesa. Professor convidado
da Loyola University (Estados Unidos) e professor conferencista da Université de
Bordeaux (França).