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Livro Impresso

Direito Financeiro e Tributário

  • ISBN:

    9788597024302

  • Edição: 29|2020
  • Editora: Atlas

Kiyoshi Harada

De: R$ 209,00 Por: R$ 156,75
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4219392
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Pioneira, esta obra aborda de forma didática e completa, em sua Parte I, os quatro objetos do Direito Financeiro: a despesa pública, a receita pública, o orçamento e o crédito público.Na Parte II, promove o estudo do Direito Tributário e do Sistema Tribut
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 928
  • Publicação: 18/03/2020
  • Capa: Brochura
  • Peso: 1,23 kg
  • Dimensões: 17 X 24

Pioneira, esta obra aborda de forma didática e completa, em sua Parte I, os quatro objetos do Direito Financeiro: a despesa pública, a receita pública, o orçamento e o crédito público.

Na Parte II, promove o estudo do Direito Tributário e do Sistema Tributário Nacional, bem como de matérias afins, como processos administrativo e judicial tributários e crimes tributários, salientando sempre os aspectos polêmicos.

Nesta edição, o autor acrescenta sua análise ao dever de pagar impostos − implícito na Constituição Federal; reexamina o relevante conceito de isenção à luz da moderna doutrina; atualiza a jurisprudência dos tribunais superiores, notadamente do STF, que alterou o seu entendimento acerca do sigilo de dados, causando impacto nas investigações criminais.

Atualizada e aprimorada dentro da visão crítica da realidade social que influencia a ordem jurídica como um todo, apresenta sua proposta de Reforma Tributária com acesso pelo material suplementar on-line.

 

Parte I – Direito Financeiro

1 Introdução

2 Direito Financeiro

3 Despesas Públicas

4 Receitas Públicas

5 Orçamento

6 Crédito Público

7 Disposições da Legislação Complementar

Parte II – Direito Tributário

8 Introdução

9 Sistema Tributário na Constituição

10 Legislação Tributária

11 Obrigação Tributária

12 Crédito Tributário

13 Administração Tributária

14 Processo Administrativo Tributário

15 Processo Judicial Tributário

16 Punibilidade em Matéria Tributária

17 Súmulas de Direito Financeiro e Tributário

Bibliografia

Índice Remissivo

 

Sumário completo disponível aqui.

 

Kiyoshi Harada

É bacharel em Direito pela Fadusp, turma de 1967, especialista em Direito Tributário e em Ciência das Finanças pela mesma faculdade, em 1968-1970. Também é especialista em Teoria Geral do Processo e Mestre em Processo Civil pela Unip, onde foi professor de Direito Financeiro. Professor de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário nos cursos de pós-graduação lato sensu em inúmeras instituições de ensino superior. Acadêmico e vice-presidente da Academia Brasileira de Direito Tributário. Acadêmico perpétuo da Academia Paulista de Letras Jurídicas e da Academia Paulista de Direito. É sócio fundador da Harada Advogados Associados. Parecerista em matéria de Direito Público. Conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativo da Fiesp. Conselheiro do Conselho Superior de Direito da Fecomércio. Membro da Comissão Julgadora Permanente de Licitações do Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo, na condição de representante da sociedade civil. Membro da Câmara de Arbitragem da Fiep. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Municipal – IBDM. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário – IBEDADT. Membro da Asociación Interamericana de La Tributación, com sede em Rosário, Argentina. Membro da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra. Procurador do Município de São Paulo aposentado. Ex-diretor da Escola Paulista de Advocacia. Ex-diretor do Departamento de Desapropriações da Prefeitura de São Paulo. Ex-chefe da Consultoria Jurídica do Município de São Paulo. Autor de 33 obras jurídicas, entre as quais: Desapropriação – doutrina e prática; ICMS – doutrina e prática; Direito tributário municipal; IPTU – doutrina e prática; ITBI – doutrina e prática; Crimes contra ordem tributária e Contribuições sociais – doutrina e prática, publicadas por esta editora. Cidadão paulistano em 2011. Primeiro jurista brasileiro a ser homenageado como patrono do XV Encontro Internacional de Juristas promovido anualmente pela Rede Internazionale Di Eccellenza Giuridica e Istituto Diplomazia Europea e Sudamericana. Em 29-11-2019, recebeu da Câmara Municipal de São Paulo o título “Homens de Destaque”. Em 18-2-2020, foi condecorado pelo governo japonês com a Ordem do Sol Nascente com Raios de Ouro com Laço do 1º Ano da Era Reiwa.