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Direito Econômico - Do Direito Nacional ao Direito Supranacional

  • ISBN:

    9788597021684

  • Edição: 6|2019
  • Editora: Atlas

Fernando Herren Aguillar

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Direito Econômico – Do Direito Nacional ao Direito Supranacional As principais questões contemporâneas sobre o Direito Econômico estão reunidas neste livro, que aborda os efeitos da liberalização econômica e da globalização sobre o Estado e sobre as polít
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 632
  • Publicação: 04/06/2019
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,98 kg
  • Dimensões: 17 x 24

Direito Econômico – Do Direito Nacional ao Direito Supranacional

As principais questões contemporâneas sobre o Direito Econômico estão reunidas neste livro, que aborda os efeitos da liberalização econômica e da globalização sobre o Estado e sobre as políticas públicas econômicas. O autor faz uma análise do papel do Estado na economia, reexaminando a teoria e a prática do Direito Econômico. O texto procura evidenciar que não é mais possível pensar em políticas públicas econômicas sem analisar o impacto que instituições internacionais, investidores e conjunturas macroeconômicas mundiais exercem sobre elas. 

São revistos os papéis específicos de organizações, como a Organização Mundial do Comércio (OMC), o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial e a Organização das Nações Unidas (ONU). Destaca-se, nesse contexto, a atenção dada à evolução do Direito Econômico brasileiro, apresentando as principais políticas econômicas locais, em uma reconstituição de cinco séculos de história. Outro tema de relevo abordado é a recepção que os tribunais brasileiros têm dado às questões de Direito Econômico, assunto que não é frequentemente tratado de forma doutrinária. Aborda, ainda, os princípios constitucionais da Ordem Econômica, com farto material jurisprudencial coletado e analisado minuciosamente.

Finalmente, é estudado o impacto dos blocos econômicos (Mercosul, Alca e União Europeia) na regulação econômica. Com a análise de todas essas questões, é inegável supor que as transformações operadas no mundo econômico e nas relações entre os países exigem que se repense o Direito Econômico.

Esta obra foi finalista do Prêmio Jabuti 2007 e considerada um dos dez melhores livros de Direito de 2006.

Lista de Abreviaturas
Introdução
Capítulo 1 – O Direito Econômico
Capítulo 2 – Transformações do Estado Contemporâneo
Capítulo 3 – Direito Econômico e Globalização
Capítulo 4 – O Direito Econômico no Brasil
Capítulo 5 – O Direito Econômico e os Tribunais
Capítulo 6 – Princípios Constitucionais da Ordem Econômica
Capítulo 7 – Novos Instrumentos de Regulação Econômica
Capítulo 8 – Direito Concorrencial
Capítulo 9 – Atividades Econômicas e Serviço Público
Capítulo 10 – Direito Econômico e Instituições Internacionais
Capítulo 11 – Direito Econômico e Blocos Econômicos
Bibliografia
Índice Alfabético-remissivo

 

Sumário completo disponível aqui

Fernando Herren Aguillar

Doutor em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), na qual também se graduou. Mestre em Teoria do Direito pela Académie Européenne de Théorie du Droit, de Bruxelas. Diretor da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu (USJT) (2001-2017). Diretor da Faculdade de Direito e Relações Internacionais do Centro Universitário de Brasília (2017-2019). Professor convidado da Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne), em que lecionou sobre a Integração Latino-Americana, em 2007, no contexto da Chaire des Amériques. Professor visitante da Universidad Nacional de Lomas de Zamora, Argentina. Professor do curso de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (2006-2015). Professor de pós-graduação em Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo – FGV-Law. Membro da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo. Membro da Comissão da Área de Direito para o Enade 2009 (Inep). Autor de obras jurídicas.