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E-book - Direito do Agronegócio
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ISBN:
9786559647194
- Edição: 7|2023
- Editora: Forense
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SKU
42202431
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Conteúdo amplo em Direito do Agronegócio. Este livro aborda as matérias significativas do Direito Agrário e parte da sua conceituação, presença e evolução, com destaque à propriedade rural e aos dias atuais nos princípios da Constituição Federal de 1988.
Dentro da real visão da função social da propriedade, Direito do Agronegócio traz visibilidade aos seguintes tópicos:
- Uso da terra
- Propriedade familiar
- Desapropriação para fins de reforma agrária
- Arrendamento rural e parceria
- Previdência social rural
- Direito das águas
Além disso, Arnaldo Rizzardo abrange as questões que mais chegam ao Judiciário, por meio de uma visão prática e objetiva, adaptada à realidade dos que se dedicam às atividades rurais, como: o crédito rural e a execução das atividades agrárias em sintonia com a função social da propriedade e com as regras de proteção ao meio ambiente.
Capítulo I – Direito Agrário
Capítulo II – O Imóvel Rural
Capítulo III – Contratos Agrários
Capítulo IV – Crédito Rural
Capítulo V – Empresa Agrária
Capítulo VI – Trabalhador Rural
Bibliografia
Sumário completo disponível aqui.
Arnaldo Rizzardo
Atuou, durante longos anos, na magistratura do Rio Grande do Sul, ocupando, inclusive, o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça. Exerceu o magistério na Escola Superior da Magistratura e, atualmente, é advogado, faz parte da Academia Brasileira de Direito Civil e do Instituto dos Advogados do Brasil – seção do RS. Ministra palestras em eventos jurídicos de todo o País.
Em concursos de monografias patrocinados pela Associação dos Magistrados Brasileiros e pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, três de suas obras obtiveram o primeiro lugar.
É autor de diversos livros no campo do direito privado e administrativo.
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