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Livro Impresso

Direito das Sucessões - Teoria e Prática

  • ISBN:

    9788530982409

  • Edição: 9|2019
  • Editora: Forense

Mario Roberto Carvalho de Faria

De: R$ 139,00 Por: R$ 104,25
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1218201
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Esta obra traz doutrina acessível acerca do Direito das Sucessões no Código Civil de 2002 e Código de Processo Civil de 2015, bem como aborda as situações práticas mais intrincadas relacionadas ao tema e a busca de suas soluções, geralmente não encontr...
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 520
  • Publicação: 29/11/2018
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,70 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Esta obra traz doutrina acessível acerca do Direito das Sucessões no Código Civil de 2002 e Código de Processo Civil de 2015, bem como aborda as situações práticas mais intrincadas relacionadas ao tema e a busca de suas soluções, geralmente não encontradas na maioria dos tratados de Direito Sucessório.

Ademais, apresenta modelos das diversas peças processuais dos autos de inventário, destacando-se as petições de primeiras declarações, de renúncia da herança e de partilhas de conformidade com a legislação vigente, os processos de inventário negativo, de declaração de ausência, de morte presumida, a sub-rogação de cláusulas, o cancelamento de gravames, a extinção de fideicomisso, entre outras.

Eis os temas abordados:

• Inventários – ritos sumário, ordinário e por escritura;

• Testamentos;

• Relações de parentesco;

• Regimes de bens;

• Vocação hereditária;

• Sucessão do cônjuge e do companheiro;

• Renúncia e cessão da herança;

• Colação;

• Sub-rogação de gravames;

• Cancelamento de gravames;

• Extinção de fideicomisso;

• Requerimento de alvará;

• Inventário negativo;

• Incidentes no processo de inventário;

• Prestação de contas – honorários;

• Bens que não se inventariam;

• Bens situados no exterior;

• Aplicação da lei estrangeira;

• Declaração de ausência e de morte presumida;

• Modelos de petições e partilhas;

• Medida cautelar de arrolamento.


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MARIO ROBERTO CARVALHO DE FARIA

Professor da cadeira de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Escola Superior de Advocacia.

Membro do Instituto dos Advogados do Brasil. Sócio do escritório