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Livro Impresso

Direito das Coisas

  • ISBN:

    9788530990503

  • Edição: 9|2021
  • Editora: Forense

Arnaldo Rizzardo

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1219337
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A obra integra a Coleção sobre o direito civil codificado e a legislação extravagante, tratando sistematicamente dos temas que fazem parte do direito privado brasileiro.Elaborada pelo prestigiado autor Arnaldo Rizzardo, a Coleção é composta pelos seguinte
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 1176
  • Publicação: 05/01/2021
  • Capa: Capa Dura
  • Peso: 1,69 kg
  • Dimensões: 17 X 24

A obra integra a Coleção sobre o direito civil codificado e a legislação extravagante, tratando sistematicamente dos temas que fazem parte do direito privado brasileiro.

Elaborada pelo prestigiado autor Arnaldo Rizzardo, a Coleção é composta pelos seguintes títulos: Introdução ao Direito e Parte Geral do Código Civil, Direito das Obrigações, Direito das Coisas, Contratos, Direito de Família, Direito das Sucessões, Títulos de Crédito, Direito de Empresa e Responsabilidade Civil.

Esta obra imprime uma visão atual no desenvolvimento dos assuntos, dentro da dinâmica da legislação atualizada e da direção do Código Civil e dos princípios da Constituição Federal de 1988.

Trata-se de importante trabalho, fruto da vivência constante do autor com o Direito, caracterizado pela abordagem objetiva e crítica dos temas, consulta da doutrina contemporânea, pesquisa das decisões dos mais diversos tribunais, especialmente do Superior Tribunal de Justiça, e investigação dos casos de maior incidência no Judiciário brasileiro.

Capítulo I – Direito das Coisas

Capítulo II – A Posse

Capítulo III – Classificação da Posse

Capítulo IV – Aquisição da Posse

Capítulo V – Perda da Posse

Capítulo VI – Transmissão da Posse

Capítulo VII – Efeitos da Posse

Capítulo VIII – Ações Possessórias

Capítulo IX – Proteção da Posse por Meio de Outras Ações

Capítulo X – A Propriedade

Capítulo XI – Aquisição da Propriedade

Capítulo XII – Usucapião

Capítulo XIII – Aquisição da Propriedade pelo Registro Imobiliário

Capítulo XIV – Aquisição por Acessão

Capítulo XV – Aquisição por Direito Hereditário

Capítulo XVI – Aquisição da Propriedade Mobiliária

Capítulo XVII – Perda da Propriedade

Capítulo XVIII – Desapropriação

Capítulo XIX – Propriedade Resolúvel

Capítulo XX – Propriedade Fiduciária

Capítulo XXI – Direitos de Vizinhança

Capítulo XXII – Condomínio

Capítulo XXIII – Propriedade Horizontal ou Edilícia

Capítulo XXIV – Propriedade Literária, Científica e Artística

Capítulo XXV – Propriedade Industrial

Capítulo XXVI – Direitos Reais sobre Coisas Alheias

Capítulo XXVII – Enfiteuse

Capítulo XXVIII – Fundos de Investimento

Capítulo XXIX – Direito de Superfície

Capítulo XXX – Servidões

Capítulo XXXI – Usufruto

Capítulo XXXII – Uso

Capítulo XXXIII – Habitação

Capítulo XXXIV – Parcelamento do Solo, Promessa de Compra e Venda e Direito Real do Promitente Comprador

Capítulo XXXV – Rendas Constituídas sobre Imóveis

Capítulo XXXVI – Direitos Reais de Garantia

Capítulo XXXVII – Penhor

Capítulo XXXVIII – Hipoteca

Capítulo XXXIX – Anticrese, Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia e Concessão de Direito Real de Uso

Capítulo XL – Direito Real de Laje

Bibliografia

 

Sumário completo disponível aqui.

Arnaldo Rizzardo

Atuou, durante longos anos, na magistratura do Rio Grande do Sul, ocupando, inclusive, o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça. Exerceu o magistério na Escola Superior da Magistratura e, atualmente, é advogado, faz parte da Academia Brasileira de Direito Civil e do Instituto dos Advogados do Brasil – seção do RS. Ministra palestras em eventos jurídicos de todo o País.

Em concursos de monografias patrocinados pela Associação dos Magistrados Brasileiros e pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, três de suas obras obtiveram o primeiro lugar.

É autor de diversos livros no campo do direito privado e administrativo.