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Lançamento

Lançamento previsto para

20/02/2020

Direito Civil - Direitos Reais - Vol. 4

  • ISBN:

    9788597024265

  • Edição: 20|2020
  • Editora: Atlas

Sílvio de Salvo Venosa

De: R$ 189,00 Por: R$ 141,75
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4219721
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A obra procura oferecer uma visão atualizada do Direito das Coisas, enfocando seus variados temas com o mesmo modelo utilizado nos demais livros do autor. Os capítulos dedicados à posse, por exemplo, traduzem seu ponto de vista, sem se desprender das teor

Conteúdo relacionado

  • Formato: Impresso
  • Páginas: 768
  • Publicação: 20/02/2020
  • Capa: Brochura
  • Peso: 1,00 kg
  • Dimensões:

A obra procura oferecer uma visão atualizada do Direito das Coisas, enfocando seus variados temas com o mesmo modelo utilizado nos demais livros do autor. Os capítulos dedicados à posse, por exemplo, traduzem seu ponto de vista, sem se desprender das teorias mais importantes, abordando, igualmente, os remédios processuais. O mais recente e famigerado direito real de laje também foi comentado.

Foram tratados dispositivos processuais nos vários capítulos, já sob a ótica do estatuto processual mais recente, sempre que pertinente. Com linguagem direta e didática, o autor examina os temas polêmicos, mas sem superficialidade.

Ao lado dos tópicos tradicionais, estudados de acordo com a ordem estabelecida pelo Código Civil, dedica-se capítulo ao condomínio de apartamentos e assemelhados, bem como às novas modalidades de propriedade condominial. O compromisso de compra e venda, a garantia fiduciária e os direitos de autor também merecem exame de acordo com a legislação vigente e, principalmente, sob o prisma do atual Código Civil, que é explorado detalhadamente.

 

1. Universo dos Direitos Reais

2. Efeitos do Direito Real

3. Da Posse

4. Classificações da Posse

5. Aquisição, Conservação, Transmissão e Perda da Posse

6. Dos Efeitos da Posse (I): Frutos, Produtos e Benfeitorias. Indenização pela Perda ou Deterioração da Coisa. Usucapião

7. Dos Efeitos da Posse (II): Defesa da Posse. Interditos. Processo. Outras Ações de Defesa da Posse

8. Propriedade

9. Aquisição da Propriedade em Geral. Aquisição da Propriedade Imóvel. Usucapião e suas Modalidades

10. Ação Reivindicatória e Outros Meios de Tutela da Propriedade

11. Aquisição da Propriedade Móvel

12. Perda da Propriedade. Desapropriação

13. Direitos de Vizinhança. Uso Nocivo da Propriedade

14. Condomínio em Geral

15. Condomínio Edilício. Outras Modalidades de Condomínio

16. Propriedade Resolúvel

17. Garantia Fiduciária. Propriedade Fiduciária

18. Direitos Reais sobre Coisas Alheias. Enfiteuse e Superfície

19. Servidões

20. Usufruto. Uso. Habitação

21. Rendas Constituídas sobre Imóveis (leitura adicional)

22. Promessa de Compra e Venda com Eficácia Real. Direito do Promitente Comprador

23. Direitos Reais de Garantia

24. Penhor

25. Hipoteca

26. Anticrese. Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia e Concessão de Direito Real de Uso

27. Outros Direitos Reais: Laje. Fundos de Investimento

28. Direitos de Autor

Bibliografia

Índice Remissivo

 

Sumário completo disponível aqui.

 

Sílvio de Salvo Venosa

Foi juiz no Estado de São Paulo por 25 anos. Aposentou-se como membro do extinto Primeiro Tribunal de Alçada Civil, passando a integrar o corpo de profissionais de grande escritório jurídico brasileiro. Atualmente, é sócio-consultor desse escritório. Atua como árbitro em entidades nacionais e estrangeiras. Redige pareceres em todos os campos do Direito Privado. Foi professor em várias faculdades de Direito no Estado de São Paulo. É professor convidado e palestrante em instituições docentes e profissionais em todo o País. Membro da Academia Paulista de Magistrados. Autor de diversas obras jurídicas.