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Direito Civil - Direito Família - Vol. 5

Lançamento

Autor: SÍLVIO DE SALVO VENOSA

ISBN: 9788597014815
Publicação: 18/01/2018
Edição: 18|2018
Formato: 16 X 23
Páginas: 608
Acabamento da capa: Capa Flexível
Peso: 0,79kg
Selo Editorial: Atlas
R$169,00

Esta obra apresenta as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais desse ramo do Direito Civil, que considera a família, ou, como muitos preferem, o Direito das Famílias, como um conceito amplo, ou seja, o conjunto de pessoas unidas por vínculo jurídico de natureza familiar, com ou sem casamento. Em seu conteúdo, traz os seguintes capítulos:

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Sinopse

Detalhes

Esta obra apresenta as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais desse ramo do Direito Civil, que considera a família, ou, como muitos preferem, o Direito das Famílias, como um conceito amplo, ou seja, o conjunto de pessoas unidas por vínculo jurídico de natureza familiar, com ou sem casamento. Em seu conteúdo, traz os seguintes capítulos:

• Introdução ao Direito de Família

• Casamento e união estável

• Formalidades preliminares. Habilitação para o casamento

• Impedimentos matrimoniais. Causas de anulação e causas suspensivas

• Celebração e prova do casamento

• Casamento inexistente, nulo e anulável

• Casamento putativo

• Eficácia do casamento. Direitos e deveres dos cônjuges. Introdução ao Direito conjugal patrimonial

• Separação e divórcio

• Parentesco

• Filiação

• Filiação fora do casamento

• Adoção

• Poder familiar

• Regimes de bens

• Alimentos

• Bem de família

• União estável

• Tutela

• Curatela

• Ausência

O volume traz, ainda, um estudo comparado do Direito de Família no Código Civil e no Estatuto das Famílias, cujo projeto de lei tramita no Congresso Nacional. Os novos institutos do Direito de Família, como guarda compartilhada, abandono afetivo, entre outros, também são tratados. 


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Sumário

Autoria

Sílvio de Salvo Venosa 

Foi juiz no Estado de São Paulo por 25 anos. Aposentou-se como membro do extinto Primeiro Tribunal de Alçada Civil, passando a integrar o corpo de profissionais de grande escritório jurídico brasileiro. Atualmente, é sócio-consultor desse escritório. Atua como árbitro em entidades nacionais e estrangeiras. Redige pareceres em todos os campos do Direito Privado.  Foi professor em várias faculdades de Direito no Estado de São Paulo. É professor convidado e palestrante em instituições docentes e profissionais em todo o País. Membro da Academia Paulista de Magistrados. Autor de diversas obras jurídicas.

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