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Livro Impresso

Direito Civil - Direito das Obrigações

  • ISBN:

    9788530994235

  • Edição: 3|2021
  • Editora: Forense

Bruno Miragem

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O direito das obrigações disciplina a circulação de riquezas e o atendimento das necessidades sociais de cooperação entre as pessoas, o que explica seu caráter essencial ao desenvolvimento econômico e social, daí por que se equilibra entre a necessidade d
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 424
  • Publicação: 19/02/2021
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,84 kg
  • Dimensões: 17 X 24

O direito das obrigações disciplina a circulação de riquezas e o atendimento das necessidades sociais de cooperação entre as pessoas, o que explica seu caráter essencial ao desenvolvimento econômico e social, daí por que se equilibra entre a necessidade de agilidade, utilidade e segurança de seus institutos, estimulando as trocas econômicas e a tutela dos interesses legítimos das partes da relação obrigacional de débito e crédito. Para tanto, sua compreensão exige o conhecimento dos institutos formados na tradição histórica do direito privado e as exigências atuais da vida econômica e social, que influenciam sua disciplina legal, assim como a interpretação e aplicação de suas normas.

Nesta obra, é realizado o exame das obrigações a partir do Código Civil, mas sem deixar de examinar o conjunto da legislação e a interpretação jurisprudencial dos seus conceitos. Privilegia-se a clareza da exposição, sem se abdicar da profundidade da análise e da crítica. A utilidade da teoria geral das obrigações, que não se restringe ao direito civil, expande-se para uma série de outras disciplinas jurídicas, merecendo o exame abrangente de aspectos complexos que a compõem, sem descuidar da finalidade didática que orienta este trabalho.

Trata-se de obra de formação para estudantes e de consulta permanente para profissionais interessados ou que necessitem se aprofundar em quaisquer aspectos do direito das obrigações. Sua atualização diante das soluções contemporâneas trazidas pelas doutrinas nacional e estrangeira, bem como pela jurisprudência, respeitando o caráter pragmático de suas soluções e o paradigma ético da tutela da confiança nas relações obrigacionais.

Capítulo 1 – Introdução ao Direito das Obrigações

Capítulo 2 – Fontes das Obrigações

Capítulo 3 – Princípios do Direito das Obrigações

Capítulo 4 – Classificação das Obrigações

Capítulo 5 – Transmissão das Obrigações

Capítulo 6 – Adimplemento e Extinção das Obrigações

Capítulo 7 – Inadimplemento das Obrigações

Capítulo 8 – Das Arras ou Sinal

Capítulo 9 – Garantias das Obrigações

Referências

 

Sumário completo disponível aqui

Bruno Miragem

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS (PPGD/UFRGS). Doutor e Mestre em Direito. Advogado e parecerista.