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Direito Civil - Alguns Aspectos da sua Evolução

  • ISBN:

    9788530911447

  • Edição: 1|2001
  • Editora: Forense

Caio Mario

De: R$ 188,00 Por: R$ 150,40
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102041
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Tomando por base o Código Civil de 1916, Caio Mário promove profunda investigação sobre parte da legislação posterior e procura construir elaboração doutrinária também fundada na evolução jurisprudencial. Visite o Hotsite do Prof. Caio Mário...

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  • Formato: Impresso
  • Páginas: 332
  • Publicação: 01/01/2001
  • Capa: Capa Dura
  • Peso: 0,63 kg
  • Dimensões:

Tomando por base o Código Civil de 1916, Caio Mário promove profunda investigação sobre parte da legislação posterior e procura construir elaboração doutrinária também fundada na evolução jurisprudencial.

Visite o Hotsite do Prof. Caio Mário

Índice:
Prefácio
Introdução: Propósito deste Livro. Final do Milênio e a Hora dos Conflitos. A VI Conferência da OAB - Lineamentos Gerais da Evolução
Capítulo I - Personalidade Civil - Início da Pesonalidade - Direitos da Personalidade - Direito à Imagem - Gestação em Útero Alheio - Desvios Sexuais - União de Pessoas do Mesmo Sexo
Capítulo II - Das Pessoas Jurídicas - Noção - Classificação - Nacionalidade das Pessoas Jurídicas - Desconsideração da Pessoa Jurídica - Surgimento da "Disregard Doctrine" - Acolhida na Doutrina Brasileira
Capítulo III - Dos Bens, das Coisas e dos Respectivos Direitos - Função Social da Propriedade - Direito Empresarial
Capítulo IV - Reforma do Código Civil - Fase Romana - Fase Lusa - Fase Brasileira - A Reforma
Capítulo V - Descodificação do Direito Civil
Capítulo VI - Evolução da Responsabilidade Civil - Pessoa de Direito Privado - Direito Pré-codificado - Código Civil - Legislação Especial - Dano Moral - As Conquistas do Século - Projeto de 1975 - Abuso de Direito - Novas Modalidades de Dano - Pessoas Jurídicas de Direito Privado - Risco Bancário - Visão Panorâmica - Seguridade Social - Penetração em Nosso Direito - Penetração no Presente Milênio
Capítulo VII - Evolução da Responsabilidade Civil - Pessoas Jurídicas de Direito Público - Princípio da Responsabilidade no Código Civil - Teoria do Risco Integral - Ampliação - Responsabilidade do Estado por Ato Judicial
Capítulo VIII - Evolução do Direito de Família - Família - Casamento - União Estável - Direitos dos Companheiros - Os Filhos - Sexualidade - Pessoas do mesmo Sexo - Considerações Finais - Um Prognóstico Realista
Capítulo IX - Estatuto da Criança e do Adolescente - Introdução - Tomada de Posição - O Estatuto - A Polêmica - Princípio da Proteção Integral - Descentralização - Adoção
Capítulo X - Evolução do Contrato - Contrato no Direito Romano - Direito Pré-Codificado - O Código Civil de 1916 - Principais Revisões - Lei de Introdução ao Código Civil - Código de Obrigações de 1941- Código Civil de 1965 - Anteprojeto do Código Civil de 1972 - Interferências Inevitáveis - Com Vistas ao Contrato - Novas Perspectivas do Contrato - Lesão Enorme e Lesão Subjetiva - Lesão Subjetiva no Direito Brasileiro - Sinopse do Capítulo
Capítulo XI - Casamento - Definições - Natureza Jurídica - Caracteres - O Divórcio no Brasil - Conversão da Separação em Divórcio - Divórcio no Estrangeiro - Diversidade de Sexos
Capítulo XII - Atividade Imobiliária e o Projeto do Código Civil - Imóvel Coletivo

Caio Mário da Silva Pereira é Professor Titular de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. - Professor Catedrático de Direito Civil Comparado nas Universidades Federais de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. - Membro Titular da Academie Internationale de Droit Comparée (Paris). - Da Société de Legislation Comparée (Paris). - Da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. - Da Sociedad Argentina de Derecho Comparado (Buenos Aires). - Co-Presidente Honorário do Instituto Luso-Brasileiro de Direito Comparado (Lisboa-Rio de Janeiro). - Ex-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (Brasília), - Ex-Presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (Belo Horizonte/MG). - Do Instituto dos Advogados de São Paulo (São Paulo/SP). - Doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra.