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Direito Aplicado - Acordãos e Votos - Vol.I

  • ISBN:

    9788530913090

  • Edição: 2|2001
  • Editora: Forense

Barbosa Moreira

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Sem Estoque
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102207
ou em até 4x de R$ 52,31
O volume I do Direito Aplicado contém acórdãos e votos da lavra do Professor José Carlos Barbosa Moreira, no exercício da judicatura no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro....

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  • Formato: Impresso
  • Páginas: 312
  • Publicação: 01/06/2001
  • Capa: Capa Dura
  • Peso: 0,71 kg
  • Dimensões:

O volume I do Direito Aplicado contém acórdãos e votos da lavra do Professor José Carlos Barbosa Moreira, no exercício da judicatura no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Índice
1.Competência. Ação de alimentos já julgada.
2.Coisa Julgada. Causas de pedir não totalmente coincidentes.
3. Credor hipotecário habilitado em falência. Concordata suspensiva.
4. Levantamento de interdição. Foro Competente
5. Denunciação da lide. Descabimento na execução. Seguro. Prescrição.
6. Separação consensual.Anulação de acordo sobre partilha de bens. Prazo de decadência.
7. Ação de consignação em pagamento.
8. Sociedade civil. Poder disciplinar.
9. Contrato. Silêncio intencional de uma das partes sobre sua própria insolvência. Dolo
10. Citação feita sem observância dos prazos do art. 219 do CPC.
11.Ação rescisória. Valor da causa
12.Valor da causa. Litígio referente apenas a determinada obrigação nascida do contrato
13. Execução de sentença passada em julgado.
14. Ação penal privada subsidiária.
15. Sociedade comercial. Denominação que contém prenome pluralizado, coincidente com apelido de família, incluído também no nome de outra sociedade.
16. Denunciação da lide pelo réu
17. Mandado de segurança
18. Embargos de declaração
19. Alimentos fixados em separação consensual.
20.Inventário
21.Procuração ad judicia.
22. Reconvenção liminarmente indeferida.
23. Intimação feita em sexta-feira
24. Ação de ressarcimento de dano em face de pessoa jurídica de direito público.
25. Prova
26. Denunciação da lide
27. Anulação de partilha amigável
28. Seguro em favor de concubina
29. Possuidor de imóvel desapossado por ato pessoal do proprietário
30. Ação direta de divórcio.
31. Embargos infringentes
32. Empresa de construção
33. Inventário
34. Medida Cautelar antecedente.
35. Sustação cautelar de protesto de duplicata
36. Uniformização de jurisprudência
37. Embargos de declaração
38. Responsabilidade civil do Estado por ato de policial militar
39. Comissão de Corretagem
40. Citação de sociedade comercial feita a quem não tinha poderes para recebê-la
41. Prodigalidade
42. Intimação
43. Condomínio de edifício de apartamentos
44. Responsabilidade civil
45. Majoração de Pensão fixada em acordo de separação
46. Atentado
47. Extinção do processo sem julgamento do mérito
48.Reconhecimento de filha natural em assento de nascimento
49. Mandado de injunção

 

José Carlos Barbosa Moreira é Professor titular de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Desembargador (aposentado) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.