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E-Book - ARGUMENTAÇÃO E DISCURSO JURÍDICO

  • ISBN:

    9788522483853

  • Edição: 2|2013
  • Editora: Atlas

Antonio Henriques

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4213329
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Na análise dos inúmeros e multifacetados problemas que se nos deparam no correr dos tempos, ninguém permanece neutro, mesmo porque o discurso neutro é uma utopia. Toda e qualquer forma de discurso é argumentativa, uma vez que a argumentação se encont
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 207
  • Publicação: 22/11/2013
Na análise dos inúmeros e multifacetados problemas que se nos deparam no correr dos tempos, ninguém permanece neutro, mesmo porque o discurso neutro é uma utopia. Toda e qualquer forma de discurso é argumentativa, uma vez que a argumentação se encontra subjacente nas manifestações da própria língua. Em sendo argumentativa, toda e qualquer forma de discurso é, por consequência, retórica, isto é, compromissada.

Uma vez aceito que todo discurso é compromissado, o discurso jurídico o é com maior razão, uma vez que o Direito foi criado pela sociedade e para a sociedade. Esta é a razão de ser do Direito. Daí decorre a obrigação do Direito em se espelhar na sociedade, para responder devidamente aos problemas que a envolvem.

A tônica do presente trabalho é procurar mostrar a estreita correlação entre a argumentação (Retórica) e o Direito. Por este motivo, a obra se direciona diretamente aos estudiosos do discurso jurídico e, por certo, a todos os que se dedicam ao estudo da argumentação, ou seja, da Retórica.

Leitura complementar para a disciplina Português Jurídico/Língua Portuguesa do curso de graduação em Direito. Livro de consulta para profissionais de direito que se dedicam ao estudo do discurso jurídico e da argumentação.
Apresentação, xi

Introdução, 1

1 Retórica e Argumentação, 5
1 A velha retórica, 5
1.1 A retórica na Grécia, 5
1.2 A retórica em Roma, 25
1.3 A retórica medieval, 27

2 A nova retórica, 29
2.1 A contribuição de Perelman, 29
2.2 Pontos básicos da doutrina perelmaniana, 32

3 Convicção: persuasão, 36

4 Fatos: verdades – presunções, 44
4.1 Fatos, 44
4.2 Verdades, 45
4.3 Presunções, 45

5 Valores: hierarquias/lugares, 46
5.1 Valores, 46
5.2 Hierarquias, 48
5.3 Lugares, 48

6 Demonstração: argumentação, 53
6.1 Demonstração, 53
6.2 Argumentação, 55

2 Estratégias Argumentativas, 59
1 Argumentos baseados em associações de ideias, 59
1.1 Argumentos quase lógicos, 59
1.2 Argumentos fundados na estrutura do real, 66
1.3 Argumentos que fundamentam a estrutura do real, 74

2 Argumentos baseados em dissociação de ideias, 76
2.1 Conceito, 76
2.2 Tipos de argumentos, 78

3 Lógica jurídica (argumentos), 80
3.1 Argumento a contrario, 80
3.2 Argumento a simili (per analogiam), 81
3.3 Argumento a fortiori, 81
3.4 Argumento a completudine, 82
3.5 Argumento a coherentia, 83
3.6 Argumento psicológico, 84
3.7 Argumento histórico, 84
3.8 Argumento apagógico, 84
3.9 Argumento teleológico, 85
3.10 Argumento econômico, 85
3.11 Argumento ab exemplo (exemplar), 85
3.12 Argumento sistemático, 86
3.13 Argumento naturalista, 86
4 Falácias da argumentação, 87

3 Argumentação Objetiva e Subjetiva, 90
1 Argumentação objetiva, 90
2 Argumentação subjetiva, 91
2.1 Éthos, 92
2.2 Páthos, 97

4 Função Argumentativa das Figuras, 102
1 Conceituação, 102
2 Tipos de figuras, 105
2.1 Figuras de escolha, 105
2.2 Figuras de presença, 115
2.3 Figuras de comunhão, 122

5 Raciocínio Jurídico e Argumentação, 125
1 O raciocínio jurídico até a Idade Média, 125
1.1 O raciocínio jurídico grego, 125
1.2 O raciocínio jurídico romano, 126
1.3 O raciocínio jurídico medieval, 127
2 O raciocínio jurídico pós-Idade Média, 129
2.1 O raciocínio jurídico após a Revolução Francesa, 129
2.2 Teorias do raciocínio jurídico até 1945, 130
3 O raciocínio jurídico após 1945, 132
3.1 A lógica do razoável de Recaséns Siches, 132
3.2 A tópica de Viehweg, 134
3.3 A teoria da argumentação de Perelman, 137

6 Análise de Textos, 139

Glossário de Termos Relacionados à Retórica, 167

Bibliografia, 177


Antonio Henriques

Bacharel em Direito

Doutor em Filologia e Língua Portuguesa pela Universidade de São Paulo

Advogado

Ex

professor de Língua Portuguesa das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU)

Ex

professor do Colégio Bandeirantes (SP)

Ex

professor da Rede Oficial de Ensino (SP)

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