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DIREITO, RETÓRICA E COMUNICAÇÃO: Subsídios Para Uma Pragmática do Discurso Jurídico

  • ISBN:

    9788522494415

  • Edição: 3|2015
  • Editora: Atlas

Tercio Sampaio Ferraz Jr.

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Este livro, quando editado pela primeira vez, abordava o Direito de um ângulo então pouco difundido: sua relação com a linguagem e as técnicas discursivas. Hoje, o chamado “giro linguístico” na área jurídica é uma realidade. E o tema que nele é abord
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 264
  • Publicação: 28/11/2014
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,31 kg
  • Dimensões: 14 X 21
Este livro, quando editado pela primeira vez, abordava o Direito de um ângulo então pouco difundido: sua relação com a linguagem e as técnicas discursivas. Hoje, o chamado “giro linguístico” na área jurídica é uma realidade. E o tema que nele é abordado ganha uma atualidade não suspeitada quando então publicado.

O alcance desta obra, quando adentra a retórica jurídica, chega à teoria contemporânea da argumentação em seus vários aspectos. Seu centro orientador, nesse sentido, é a argumentatio, enquanto área de domínio próprio do jurista desde sempre. Mas articulada nos termos da moderna teoria da comunicação.

O texto atende, assim, ao interesse dos diferentes modelos argumentativos no Direito, situando o discurso jurídico tanto na esfera judicial, como na legislativa e na elaboração da ciência do Direito. Vai ao encontro das discussões atuais em torno do chamado ativismo judicial, no resgate que faz dos princípios jurídicos em termos de lugares comuns da antiga retórica. Situa, assim, o estudioso do Direito em seu novo contexto.

Obra recomendada para os profissionais e operadores de Direito, por oferecer raciocínio, crítica, lógica e conhecimentos sólidos para a argumentação jurídica. O livro é introduzido pela proposição de um modelo de pragmática do discurso, cujo interesse alcança, para além do jurista, o estudioso de linguística, de comunicação e de filosofia. Leitura complementar para as disciplinas Ciência do Direito, Filosofia do Direito, Sociologia do Direito, Introdução ao Estudo do Direito, entre outras dos cursos de graduação em Direito que se dedicam ao estudo do discurso jurídico e da argumentação.

 

Ouça no player abaixo podcast com autor:

 

Introdução, 1
1    Objetivos, 1
2    Decurso do trabalho, 4
3    Limites da investigação, 6

PARTE I – O DISCURSO COMO DISCUSSÃO, 9

I    O Discurso do Ângulo Pragmático, 11
1    Discurso e situação comunicativa, 11
2    Elementos do discurso enquanto discussão. Funções pragmáticas, 18

II Modalidades do Discurso, 26
1    O discurso dialógico: componentes, objeto e estrutura, 26
2    O discurso monológico: componentes, objeto e estrutura, 37

III Unidade Racional do Discurso, 44
1    Racionalidade e discurso, 44
2    Discussão-com e discussão-contra, 51
3    Discurso, conflito e decisão, 58
4    Modos discursivos e sua unidade, 68

PARTE II – O DISCURSO JURÍDICO, 77

I    Caracteres Gerais do Discurso Jurídico, 79
1    Discurso jurídico e situação comunicativa, 79
2    Questões conflitivas jurídicas, 85
3    Reflexividade do discurso jurídico, 92

II O Discurso Judicial, 99
1    Caracteres gerais, 99
2    “Tópica material” e “tópica formal”, 106
3    Questões “dogmáticas” e questões “zetéticas”, 119
4    Argumentação “dogmática” e argumentação “zetética”, 124

III O Discurso da Norma, 141
1    O sentido atribuído à expressão “discurso da norma”, 141
2    Funções do valor no discurso da norma, 149
3    Momento monológico do discurso da norma, 156
4    Sistema das normas. O problema das lacunas, 165
5    Os instrumentos sistematizadores do discurso da norma do ângulo da pragmática, 180

IV O Discurso da Ciência do Direito, 197
1    Existe um discurso científico do direito?, 197
2    Discurso da ciência do direito e situação comunicativa, 205
3    Reflexividade do objeto e funções pragmáticas do discurso da ciência do direito, 219

Bibliografia, 235


Tercio Sampaio Ferraz Jr.

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)

Doutor em Filosofia pela Johannes Gutenberg Universität de Mainz, Alemanha

Professor titular aposentado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP

Professor de Filosofia e Teoria Geral do Direito dos cursos de mestrado e doutoramento da Faculdade de Direito da PUC

SP e da Fadisp (Faculdade Especializada em Direito)

Exerce a advocacia em São Paulo

Autor dos livros Introdução ao estudo do direito e Estudos de filosofia do direito, publicados pela Atlas