Livro Impresso
Teoria da Argumentação Jurídica
-
ISBN:
9786559647897
- Edição: 7|2023
- Editora: Forense
- Formato: Impresso
- Páginas: 328
- Publicação: 13/03/2023
- Capa: Brochura
- Peso: 0,48 kg
- Dimensões: 16 X 23
Robert Alexy demonstra que é possível o desenvolvimento racional do discurso mediante a observação de regras imprescindíveis para o alcance de qualquer consenso fundado. Com foco no discurso jurídico, o autor formula uma pioneira teoria da argumentação jurídica, elaborando regras e formas específicas.
Por que ler Teoria da Argumentação Jurídica?
Traduzida para oito idiomas, a versão em português ganhou contornos mais precisos pelo rigoroso e criterioso trabalho de Cláudia Toledo, doutora em Filosofia do Direito e professora universitária, que revisou a tradução e elaborou uma apresentação do conteúdo, contextualizando-a e abordando suas consequências e seu significado no cenário da Ciência do Direito no Brasil.
Lista dos símbolos lógicos utilizados
Prefácio
Prefácio à segunda edição
Nota à 5ª edição
Apresentação à edição brasileira
Introdução
1 O problema da fundamentação das decisões jurídicas
2 As ideias fundamentais dessa investigação
3 Delimitação da tópica
4 Valorização da necessidade de uma teoria da argumentação jurídica racional na discussão metodológica atual
Parte I Reflexões sobre algumas teorias do discurso prático
Capítulo I – O discurso prático na ética analítica
Capítulo II – A teoria consensual da verdade de Habermas
Capítulo III – A teoria da deliberação prática da escola de Erlangen
Capítulo IV – A teoria da argumentação de Chaim Perelman
Parte II Esboço de uma teoria do discurso prático racional geral
Capítulo I – Teoria do discurso prático racional geral
Parte III Uma teoria da argumentação jurídica
Capítulo I – O discurso jurídico como caso especial do discurso prático geral
Capítulo II – Traços fundamentais da argumentação jurídica
Capítulo III – Discurso jurídico e discurso prático geral
Apêndice Tabela das regras e formas elaboradas
I – As regras e formas do discurso prático geral
II – Regras e formas do discurso jurídico
Posfácio resposta a alguns críticos
I – A concepção procedimental da correção prática
II – A tese do caso especial
Posfácio
Resposta a Alguns Críticos
I – A Concepção Procedimental da Correção Prática
II – A Tese do Caso Especial
Bibliografia
Índice Onomástico
Sumário completo disponível aqui.
Robert Alexy
Nascido em Oldenburg, na Baixa-Saxônia (Alemanha), em 1945, formou-se em Direito e em Filosofia pela Universidade de Göttingen (Alemanha), onde concluiu seu Doutorado e sua Habilitação, cujas teses foram publicadas, respectivamente, sob os títulos Teoria da Argumentação Jurídica e Teoria dos Direitos Fundamentais. Publicou, ainda, Conceito e Validade do Direito, bem como vários ensaios sobre Filosofia do Direito e Direito Constitucional.
Foi Professor de Direito Público e de Filosofia do Direito na Universidade Christian Albrechts, em Kiel, Schleswig-Holstein (Alemanha), entre 1986 e 2013 (quando se aposentou).
Desde 2002 é membro da Classe Filológico-Histórica da Academia de Ciências de Göttingen. Recebeu, em 2010, a “Cruz do Mérito” (Verdienstkreuz) de Primeira Classe da República Federal da Alemanha. Além disso, foi agraciado com título de Doutor Honoris Causa em várias universidades europeias, latino-americanas e asiáticas.