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Defensoria Pública na Constituição Federal

Autor: TIAGO FENSTERSEIFER

ISBN: 9788530975623
Publicação: 28/03/2017
Edição: 1|2017
Formato: 16 X 23
Páginas: 288
Acabamento da capa: Brochura
Peso: 0,43kg
Selo Editorial: Forense
R$78,00

“A obra do defensor público Tiago Fensterseifer é absolutamente essencial para a compreensão do espaço da Defensoria Pública no cenário jurídico nacional. A Defensoria Pública nasce para o Direito Constitucional na retomada democrática, mas a letra da lei é usualmente pouco eficaz se seu sentido não é lapidado e cotejado com decisões judiciais e outros textos normativos pela boa doutrina. A obra Defensoria Pública na Constituição Federal finca os pontos essenciais para a compreensão dos contornos e da função da instituição. A abordagem é clara e profunda, permitindo reler a matéria diante do amadurecimento de quase três décadas de vigência da Constituição. O texto tem a coragem de enfrentar as várias acepções da expressão ‘necessitado’ e impõe o alijamento da limitada assistência judiciária em prol da integral assistência jurídica, que instrumentaliza o necessário protagonismo de indivíduos e grupos vulneráveis diante do Sistema de Justiça. A estrutura da Defensoria Pública ganha análise peculiar que se distancia de linhas corporativas em prol de matizes funcionais, ou seja, a autonomia da instituição e as prerrogativas são compreendidas a partir da função pública, fincadas em princípios republicanos, em contraste com o tradicional discurso que parece ensimesmar instituições que passam a servir seus membros, e não a população. O direito à assistência jurídica é trabalhado em todas as suas dimensões de forma única, com premissas fortes e escrita elegante. É, enfim, obra cuja leitura é indispensável ao operador do Direito e ao estudante que busca subsídios para refletir sobre o arcabouço normativo sobre o qual repousa a Defensoria Pública”.

Gustavo Octaviano Diniz Junqueira - Doutor e mestre em Direito pela PUCSP. Professor de Direito Penal da graduação e da pós-graduação da PUCSP e do Curso Damásio. Defensor Público. Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.


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Sinopse

Detalhes

“A obra do defensor público Tiago Fensterseifer é absolutamente essencial para a compreensão do espaço da Defensoria Pública no cenário jurídico nacional. A Defensoria Pública nasce para o Direito Constitucional na retomada democrática, mas a letra da lei é usualmente pouco eficaz se seu sentido não é lapidado e cotejado com decisões judiciais e outros textos normativos pela boa doutrina. A obra Defensoria Pública na Constituição Federal finca os pontos essenciais para a compreensão dos contornos e da função da instituição. A abordagem é clara e profunda, permitindo reler a matéria diante do amadurecimento de quase três décadas de vigência da Constituição. O texto tem a coragem de enfrentar as várias acepções da expressão ‘necessitado’ e impõe o alijamento da limitada assistência judiciária em prol da integral assistência jurídica, que instrumentaliza o necessário protagonismo de indivíduos e grupos vulneráveis diante do Sistema de Justiça. A estrutura da Defensoria Pública ganha análise peculiar que se distancia de linhas corporativas em prol de matizes funcionais, ou seja, a autonomia da instituição e as prerrogativas são compreendidas a partir da função pública, fincadas em princípios republicanos, em contraste com o tradicional discurso que parece ensimesmar instituições que passam a servir seus membros, e não a população. O direito à assistência jurídica é trabalhado em todas as suas dimensões de forma única, com premissas fortes e escrita elegante. É, enfim, obra cuja leitura é indispensável ao operador do Direito e ao estudante que busca subsídios para refletir sobre o arcabouço normativo sobre o qual repousa a Defensoria Pública”.

Gustavo Octaviano Diniz Junqueira - Doutor e mestre em Direito pela PUCSP. Professor de Direito Penal da graduação e da pós-graduação da PUCSP e do Curso Damásio. Defensor Público. Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.


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Sumário

Autoria

Tiago Fensterseifer

Doutor e mestre em Direito Público pela PUCRS (ex-bolsista do CNPq), com pesquisa de doutorado-sanduíche junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social de Munique, na Alemanha (ex-bolsista da Capes). Professor convidado de diversos cursos de especialização em Direito Constitucional e Direito Ambiental (PUCSP, PUC/Rio, PUCRS, Escola Paulista da Magistratura, Escola Superior do MP/DF, entre outros). Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Direitos Fundamentais da PUCRS (CNPq). Autor e coautor de diversas obras jurídicas. Membro-eleito do Conselho Superior da DP/SP (2008- 2010). Membro colaborador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos da DP/SP (2007-2012). Examinador de diversos concursos para o cargo de Defensor Público Estadual (SP, BA e ES). Defensor público do Estado de São Paulo (desde 2007).


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