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Livro Impresso

Da Sentença Liminar à Nulidade da Sentença

  • ISBN:

    9788530912765

  • Edição: 1|2001
  • Editora: Forense

Ovídio A. Baptista da Silva

De: R$ 330,00 Por: R$ 264,00
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102175
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Esta obra reúne ensaios, muitos deles publicados em revistas especializadas, e alguns inéditos, além de pareceres. Destacam-se, dentre os ensaios, aqueles que tratam das recentes reformas introduzidas no Código de Processo Civil, especialmente versando...

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  • Formato: Impresso
  • Páginas: 400
  • Publicação: 20/12/2001
  • Capa: Capa Dura
  • Peso: 0,65 kg
  • Dimensões:

Esta obra reúne ensaios, muitos deles publicados em revistas especializadas, e alguns inéditos, além de pareceres. Destacam-se, dentre os ensaios, aqueles que tratam das recentes reformas introduzidas no Código de Processo Civil, especialmente versando sobre a tutela de urgência.

Índice:
Ensaios

1. Decisões interlocutórias e sentenças liminares
2. Assistência litisconsorcial
3. Teoria da ação cautelar
4. Sobreviência da querela nullitatis
5. Processo de conhecimento e procedimentos especiais
6. A "plenitude de defesa" no processo civil
7. Responsabilidade pela sucumbência no Código de Processo Civil
8. Execução "em face do executado"
9. Ação para cumprimento das obrigações de fazer e não fazer
10. Reforma dos processos de execução e cautelar
11. O processo civil e sua recente reforma
12. Antecipação de tutela e responsabilidade objetiva
13. Tutela antecipatória e juízos de verossimilhança
14. Celeridade versus economia processual
15. A ação condenatória como categoria processo
16. O contraditório nas ações sumárias

PARECERES
1. Legitimação processual para a ação de repetição do indébito
2. Natureza da sentença de liquidação
3. Liquidez e certeza do título executivo
4. Cumulação de demandas e "execução" de sentença constitutiva
5. Direitos individuais homogêneos e relações jurídicas comunitárias

Ovídio A. Baptista da Silva é Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e professor dos cursos de Mestrado e Doutorado da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).