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Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário

  • ISBN:

    9788597023794

  • Edição: 3|2020
  • Editora: Atlas

Leonardo Cacau Santos La Bradbury

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4219742
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Este Curso foi desenvolvido com o objetivo de apresentar ao leitor um estudo didático e aprofundado do Direito Previdenciário. Atualizada conforme a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019), a obra analisa individualmente todos os benefício

Conteúdo relacionado

  • Formato: Impresso
  • Páginas: 1096
  • Publicação: 12/02/2020
  • Capa: Capa Dura
  • Peso: 1,57 kg
  • Dimensões: 17 X 24

Este Curso foi desenvolvido com o objetivo de apresentar ao leitor um estudo didático e aprofundado do Direito Previdenciário. Atualizada conforme a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019), a obra analisa individualmente todos os benefícios do RGPS (Regime Geral da Previdência Social) e do RPPS (Regime Próprio da Previdência Social), como as aposentadorias voluntária urbana, rural, por incapacidade permanente, especial, híbrida, do professor, da pessoa com deficiência; além do auxílio-doença, do auxílio-acidente, da pensão por morte, do auxílio-reclusão, da LOAS e do salário-maternidade.

Além da densidade teórica, a obra diferencia-se por abordar a prática previdenciária fornecendo ao final do estudo de cada um dos benefícios modelos de peças processuais, incluindo petição inicial, quesitos periciais, agravo de instrumento, apelação, recursos especial, extraordinário e inominado.

A combinação de um estudo aprofundado e uma linguagem de fácil compreensão torna o Curso imprescindível não só aos profissionais da área previdenciária, como também aos que buscam a aprovação em concursos públicos, trazendo questões das principais bancas ao final de cada capítulo, proporcionando ao leitor, de forma clara e acessível, um estudo global e moderno do Direito Previdenciário.

Acompetência Regimental do STJ Para o Julgamento das Ações Previ­denciárias

Competência Regimental do STF Para o Julgamento das Ações Previ­denciárias

Capítulo I – Seguridade Social: Conceito, Teoria, Origem, Fases Históri­cas e Fontes de Financiamento

Capítulo II – Princípios Constitucionais e Interpretativos da Segurida­de Social

Capítulo III – Direito Previdenciário: Teoria Geral

Capítulo IV – Benefícios Previdenciários em Espécie: Teoria e Prática

Capítulo V – Prescrição e Decadência no Direito Previdenciário

Capítulo VI – Revisões Previdenciárias

Capítulo VII – Processo Judicial Previdenciário

Capítulo VIII – Processo Administrativo Previdenciário

Referências Bibliográficas

 

Sumário completo disponível aqui.

Leonardo Cacau Santos La Bradbury

Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – Florianópolis/SC. Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR. Doutorando em Direito pela Universidade Católica Portuguesa – UCP/PT. Professor de Direito Previdenciário da Escola da Magistratura do Paraná – EMAP, da Escola Superior da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina – AMATRA12 e da Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina – ESMAFESC.