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Livro Impresso

Curso de Direito Comercial - Títulos de Crédito - Vol.2

  • ISBN:

    9788530981655

  • Edição: 18|2019
  • Editora: Forense

Fran Martins

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A perenidade de uma obra jurídica em nosso país é um acontecimento pouco constante, para não dizer “raro”. Num país de “excessos legislativos” e de um Judiciário atuante, as obras jurídicas têm sido comparadas às obras que discorrem sobre a “técnica da in
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 584
  • Publicação: 08/04/2019
  • Capa: Capa Dura
  • Peso: 0,76 kg
  • Dimensões: 16 X 23

A perenidade de uma obra jurídica em nosso país é um acontecimento pouco constante, para não dizer “raro”. Num país de “excessos legislativos” e de um Judiciário atuante, as obras jurídicas têm sido comparadas às obras que discorrem sobre a “técnica da informática”, tamanha a necessidade de adaptá-las.

É difícil substituir um bom autor, sobretudo quando ele é um dos precursores do enfrentamento do tema em sua comunidade. Fran Martins – se abstrairmos os gênios da vanguarda dos primórdios do estudo do Direito Civil e do Direito Comercial, como Teixeira de Freitas e Clóvis Beviláqua – com sua altivez nordestina de uma região que ao seu tempo pouco era relembrada pela excelência de seus valores, foi quem marcou a recente história do Direito Comercial brasileiro na segunda metade do século XX.

A Editora Forense não poderia deixar que esse talento escorresse tão somente para os sebos das grandes cidades. Por isso, com anuência da família, a Editora buscou atualizadores afinados com as questões cartulares: o Desembargador Joaquim Penalva Santos e o Dr. Paulo Penalva Santos.

O Desembargador Penalva Santos tinha extensa militância no Direito Comercial brasileiro. Foi Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, professor da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e, até pouco tempo antes de sua morte, advogava, juntamente com o Dr. Paulo Penalva Santos, na área de Direito Empresarial.

O Dr. Paulo Penalva Santos tem uma extensa experiência como advogado empresarial. Seguindo os passos do pai, especializou-se em Recuperação de Empresas, Títulos de Créditos e Sociedades Empresariais.

Ambos têm obras editadas pela Forense e por outras editoras especializadas.

Acreditamos que com esta atualização tenhamos conseguido unir excelências. O leitor não encontrará necessariamente a perfeição. Alguns comentários de Fran Martins, apesar de ultrapassados, foram mantidos e esclarecidos quando os atualizadores entenderam necessário. Poucos comentários foram suprimidos, somente quando se verificou a sua absoluta incongruência com a sistemática atual dos Títulos de Crédito no Brasil.

Como a obra também se destina à formação de graduandos, as notas de atualização não estão em corpo diferente do texto original. O texto está escorreito para facilitar a compreensão do aluno. O leitor perceberá as modificações pela citação a novos dispositivos legais e conceitos recentemente introduzidos no Direito Comercial (Empresarial) brasileiro, além das recentes referências jurisprudenciais, sobretudo do STJ.

Parte I - O Crédito e os Títulos de Crédito

Capítulo I - Dos Títulos de Crédito em Geral

Parte II - LETRA DE CÂMBIO

Capítulo II - Origem e Evolução da Letra de Câmbio

Capítulo III - A Letra de Câmbio no Direito Brasileiro

Capítulo IV - Da Natureza da Letra de Câmbio

Capítulo V - Da Criação e Emissão da Letra de Câmbio

Capítulo VI - Modalidades da Letra de Câmbio

Capítulo VII - Circulação da Letra de Câmbio

Capítulo VIII - Aceite

Capítulo IX - Aval

Capítulo X - Vencimento

Capítulo XI - Pagamento

Capítulo XII - Protesto

Capítulo XIII - Intervenção

Capítulo XIV - Duplicatas, Cópias e Alterações de Duplicatas

Capítulo XV - Da Ação Cambial e sua Prescrição

Parte III - Nota Promissória

Capítulo XVI - Conceito e Requisitos

Parte IV - Cheques

Capítulo XVII - Noções Gerais

Capítulo XVIII - Pressupostos da Emissão do Cheque

Capítulo XIX - Da Criação e Forma do Cheque

Capítulo XX - Da Transmissão do Cheque

Capítulo XXI - Do Aval

Capítulo XXII - Apresentação e Pagamento

Capítulo XXIII - Modalidades de Cheques

Capítulo XXIV - Ação por Falta de Pagamento

Capítulo XXV - Pluralidade de Exemplares – Alterações – Prescrição

Parte V - Duplicatas

Capítulo XXVI - Generalidades

Capítulo XXVII - Da Emissão da Fatura e da Duplicata – Requisitos da Duplicata

Capítulo XXVIII - Remessa e Devolução da Duplicata

Capítulo XXIX - Pagamento da Duplicata – Garantias

Capítulo XXX - Protesto

Capítulo XXXI - Ação para Cobrança

Capítulo XXXII - Duplicata de Prestação de Serviço

Capítulo XXXIII - Escrita Especial – Perda e Extravio – Ação Penal

Parte VI - Títulos de Crédito e Financiamento Rural, Industrial, Comercial e Imobiliário

Capítulo XXXIV - Títulos de Crédito Rural

Capítulo XXXV - Títulos de Crédito Industrial

Capítulo XXXVI - Títulos de Financiamento Comercial

Capítulo XXXVII - Títulos de Garantia Imobiliária

Parte VII - Títulos Representativos

Capítulo XXXVIII - A Representação de Mercadorias em Títulos de Crédito

Bibliografia

Fran Martins

Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.