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Livro Impresso

Curso de Direito Comercial - Empresa, Empresários e Sociedades - Vol. 1

  • ISBN:

    9788530985929

  • Edição: 42|2019
  • Editora: Forense

Fran Martins

De: R$ 169,00 Por: R$ 126,75
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Direito Empresarial para todas as gerações. Fran Martins marcou a história do Direito Comercial do país na segunda metade do século XX. Jurista, escritor e empreendedor, o seu Curso de Direito Comercial reflete o perfil didático e prático da sua doutrina.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 448
  • Publicação: 08/04/2019
  • Capa: Capa Dura
  • Peso: 0,77 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Direito Empresarial para todas as gerações. Fran Martins marcou a história do Direito Comercial do país na segunda metade do século XX. Jurista, escritor e empreendedor, o seu Curso de Direito Comercial reflete o perfil didático e prático da sua doutrina.

 

Esta nova edição de Curso de Direito Comercial — Empresas, Empresários e Sociedades, atualizada por Carlos Henrique Abrão, é o primeiro volume de uma coleção de três livros e estuda  a Parte Geral do Direito Empresarial, os Empresários e as Sociedades, incluindo a sociedade por ações. O texto está de acordo com a modificação do quórum de deliberação das sociedades limitadas (Lei n° 13.792/2019) e com a Lei da Duplicata Eletrônica (Lei n° 13.775/2018).

 

Os demais livros da coleção Curso de Direito Comercial são:

 

Volume 2: Títulos de Crédito

Volume 3: Obrigações e Contratos Comerciais

Capítulo Primeiro - Noções Gerais

I - O Comércio e o Direito Regulador das Atividades Comerciais

II - Empresa Comercial

III - Conceito de Direito Comercial

IV - Autonomia do Direito Comercial

V - Fontes do Direito Comercial

VI - O Direito Comercial no Brasil

VII - Divisão do Direito Comercial

 

Capítulo Segundo - Atos de Comércio

VIII - Elementos Caracterizadores da Matéria Comercial

 

Capítulo Terceiro - Dos Comerciantes ou Empresários

IX - Noções Gerais

X - Obrigações e Privilégios dos Comerciantes

XI - A Atividade Empresarial e sua Responsabilidade

XII - Auxiliares dos comerciantes. Preposição

XIII - Comerciante ou Empresário Individual

XIV - Micro e Pequenas Empresas – Estatuto e Regulamentação

XV - O Microempresário e a Empresa Individual

 

Capítulo Quarto - Corretores e Leiloeiros

XVI - Corretores e Leiloeiros

 

Capítulo Quinto - Sociedades Empresárias

XVII - Noções Gerais

XVIII - Personalidade Jurídica das Sociedades Empresárias

XIX - Classificação das Sociedades Empresárias

XX - Direitos e Obrigações dos Sócios

 

Capítulo Sexto - Sociedades Não Personificadas

XXI - Sociedades em Comum ou de Fato

XXII - Sociedade em Conta de Participação

 

Capítulo Sétimo - Sociedades de Pessoas ou Contratuais

XXIII - Sociedade em Nome Coletivo

XXIV - Sociedades em Comandita Simples

XXV - Sociedade Simples

XXVI - Sociedades Limitadas

XXVII - Dissolução das Sociedades Contratuais

 

Capítulo Oitavo - Sociedades por Ações

XXVIII - Sociedade Anônima

XXIX - Sociedades em Comandita por Ações

Capítulo Nono - Fundo de Comércio

XXX - Instrumento do Exercício da Atividade Empresarial

XXXI - Elementos do Fundo de Comércio

XXXII - Concorrência Desleal

 

Anexos

Índice Alfabético de Assuntos

Fran Martins

Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

Carlos Henrique Abrão 

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Especialização em Paris. Bolsista convidado pela Universidade de Coimbra, Portugal. Pesquisador pela Universidade de Heidelberg, Alemanha. Atividade docente na Escola da Magistratura e no Centro de Extensão Universitária. Agraciado com a medalha Rio Branco pelos relevantes serviços judiciários prestados no ano de 2007. Autor de 30 monografias e mais de mil artigos em revistas especializadas.