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Livro Impresso

Curso de Direito Comercial - Empresa, Empresários e Sociedades - Vol. 1

  • ISBN:

    9788530985929

  • Edição: 42|2019
  • Editora: Forense

Fran Martins

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Cogitarmos contemporaneamente de um Direito Comercial codificado não evidencia a evolução, o dinamismo e as novas formas de parceria empresarial existentes no mercado globalizado. É bem verdade que a economia brasileira recuou na última década, porém os i
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 448
  • Publicação: 08/04/2019
  • Capa: Capa Dura
  • Peso: 0,77 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Cogitarmos contemporaneamente de um Direito Comercial codificado não evidencia a evolução, o dinamismo e as novas formas de parceria empresarial existentes no mercado globalizado.

É bem verdade que a economia brasileira recuou na última década, porém os investimentos são promissores, com a atividade agrícola empregando tecnologia e o comércio digital injetando criatividade por meio de startups e fintechs, tudo sob a égide de um mercado concorrencial hospedado no livre-comércio.

A jurisprudência vem se encaminhando no sentido de buscar uniformização, mediante edição de Súmulas e Enunciados para reduzir as distâncias e eliminar o entrechoque de interesses.

Definitivamente, realizado o trabalho e condensado o seu estudo, temos importantes alavancas que demonstram a superação da crise e a abertura de janelas de oportunidade para um Direito Empresarial dentro de um ambiente de negócios livre de amarras, com menor intervenção do Estado e substancialmente aberto aos mercados internacionais.

Conseguiremos, assim, sem formalismos ou codificações inócuas, mas baseados na tecnologia e nos novos meios digitais, redesenhar e reformatar o moderno Direito Empresarial do amanhã.

Capítulo Primeiro - Noções Gerais

I - O Comércio e o Direito Regulador das Atividades Comerciais

II - Empresa Comercial

III - Conceito de Direito Comercial

IV - Autonomia do Direito Comercial

V - Fontes do Direito Comercial

VI - O Direito Comercial no Brasil

VII - Divisão do Direito Comercial

 

Capítulo Segundo - Atos de Comércio

VIII - Elementos Caracterizadores da Matéria Comercial

 

Capítulo Terceiro - Dos Comerciantes ou Empresários

IX - Noções Gerais

X - Obrigações e Privilégios dos Comerciantes

XI - A Atividade Empresarial e sua Responsabilidade

XII - Auxiliares dos comerciantes. Preposição

XIII - Comerciante ou Empresário Individual

XIV - Micro e Pequenas Empresas – Estatuto e Regulamentação

XV - O Microempresário e a Empresa Individual

 

Capítulo Quarto - Corretores e Leiloeiros

XVI - Corretores e Leiloeiros

 

Capítulo Quinto - Sociedades Empresárias

XVII - Noções Gerais

XVIII - Personalidade Jurídica das Sociedades Empresárias

XIX - Classificação das Sociedades Empresárias

XX - Direitos e Obrigações dos Sócios

 

Capítulo Sexto - Sociedades Não Personificadas

XXI - Sociedades em Comum ou de Fato

XXII - Sociedade em Conta de Participação

 

Capítulo Sétimo - Sociedades de Pessoas ou Contratuais

XXIII - Sociedade em Nome Coletivo

XXIV - Sociedades em Comandita Simples

XXV - Sociedade Simples

XXVI - Sociedades Limitadas

XXVII - Dissolução das Sociedades Contratuais

 

Capítulo Oitavo - Sociedades por Ações

XXVIII - Sociedade Anônima

XXIX - Sociedades em Comandita por Ações

Capítulo Nono - Fundo de Comércio

XXX - Instrumento do Exercício da Atividade Empresarial

XXXI - Elementos do Fundo de Comércio

XXXII - Concorrência Desleal

 

Anexos

Índice Alfabético de Assuntos

Fran Martins

Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

Carlos Henrique Abrão 

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Especialização em Paris. Bolsista convidado pela Universidade de Coimbra, Portugal. Pesquisador pela Universidade de Heidelberg, Alemanha. Atividade docente na Escola da Magistratura e no Centro de Extensão Universitária. Agraciado com a medalha Rio Branco pelos relevantes serviços judiciários prestados no ano de 2007. Autor de 30 monografias e mais de mil artigos em revistas especializadas.