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Livro Impresso

Curso de Direito Comercial - Contratos e Obrigações Comerciais - Vol. 3

  • ISBN:

    9788530985936

  • Edição: 19|2019
  • Editora: Forense

Fran Martins

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Fran Martins deixou obra que frequenta a práxis e a ciência jurídica, ultrapassando os limites de seu próprio tempo. Por meio de seus estudos, não somente permitiu o equacionamento de uma grande sorte de problemas de Direito Comercial, como também promove
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 464
  • Publicação: 08/04/2019
  • Capa: Capa Dura
  • Peso: 0,77 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Fran Martins deixou obra que frequenta a práxis e a ciência jurídica, ultrapassando os limites de seu próprio tempo. Por meio de seus estudos, não somente permitiu o equacionamento de uma grande sorte de problemas de Direito Comercial, como também promoveu a abertura sistêmica por meio de estudos científicos, construindo metodologias, categorias e instrumentos jurídicos, antes mesmo de se codificar ou positivar os textos prescritivos. 

Na qualidade de observador prático do que a realidade econômica produziu, além de compreender o passado, também descreveu o seu presente. Assim, concomitantemente, na qualidade de cientista do Direito, ultrapassou a barreira e fixou as balizas de perspectivas futuras, atemporais, com o determinismo de uma memória do Direito comercial brasileiro. 

A razão que torna esta obra singular é que o autor partiu do fundamento privado das obrigações como base para alcançar a natureza do contrato. Portanto, para além da descrição do texto da lei, o livro se vale da vivência da prática para interpretação e descrição do conteúdo. Assim, continuará viva por gerações, porque não se limitou ao confinamento reconfortante do presente e construiu cenários futuros, que ainda hoje são úteis ao Direito Comercial.

Manter a obra viva é não somente homenagear Fran Martins, mas também preservar a memória do Direito brasileiro.

Capítulo Primeiro - Das Obrigações Empresariais

I - Das Obrigações Empresariais

II - Efeitos e Extinção das Obrigações

Capítulo Segundo - Dos Contratos como Fonte das Obrigações Empresariais

III - Dos Contratos em Geral

IV - Da Formação dos Contratos Empresariais

V - Classificação dos Contratos Empresariais

VI - Extinção dos Contratos Empresariais

VII - Nulidade e Anulabilidade dos Contratos Empresariais

VIII - Contratos na Legislação

Capítulo Terceiro - Da Compra e Venda Mercantil

IX - Noções Gerais

X - Elementos do Contrato de Compra e Venda

XI - Modalidades da Compra e Venda Mercantil

XII - Obrigações Decorrentes do Contrato de Compra e Venda Mercantil

XIII - Alienação Fiduciária em Garantia

XIV - Promessa de Compra e Venda

XIV-A - A Incorporação da CISG no Ordenamento Brasileiro

(Capítulo inserido pelo atualizador)

Capítulo Quarto - Transporte de Coisas

XV - Princípios Gerais

XVI - Transporte de Coisas

XVII - Direitos e Obrigações do Remetente, do Transportador e do Consignatário no Transporte de Coisas

XVIII - Transporte de Pessoas

Capítulo Quinto - Mandato, Representação Comercial (ou Agência), Distribuição, Gestão de Negócios e Comissão

XIX - Mandato

XX - Representação Comercial (ou Agência) e Distribuição

XXI - Gestão de Negócios

XXII - Comissão

Capítulo Sexto - Mútuo, Fiança, Penhor e Seguro

XXIII - Mútuo Empresarial

XXIV - Fiança

XXV - Penhor Mercantil

XXVI - Seguro

Capítulo Sétimo - Depósito, Conta-Corrente e Contratos Bancário

XXVII - Depósito Mercantil

XXVIII - Conta-Corrente

XXIX - Bancos e Operações Bancárias

Capítulo Oitavo - Arrendamento Mercantil (Leasing), Faturização (Factoring), Franquia (Franchising), Know-How e Cartões de Crédito

XXX - Arrendamento Mercantil ou Leasing

XXXI - Faturização ou Factoring

XXXII - Franquia ou Franchising

XXXIII - Know-How

XXXIV - Cartões de Crédito

Bibliografia

Fran Martins

Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

Carlos Henrique Abrão 

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Especialização em Paris. Bolsista convidado pela Universidade de Coimbra, Portugal. Pesquisador pela Universidade de Heidelberg, Alemanha. Atividade docente na Escola da Magistratura e no Centro de Extensão Universitária. Agraciado com a medalha Rio Branco pelos relevantes serviços judiciários prestados no ano de 2007. Autor de 30 monografias e mais de mil artigos em revistas especializadas.