Curso de Análise Econômica do Direito

Esta obra busca apresentar ao leitor os conceitos básicos de Law & Economics, ou de Análise Econômica do Direito (AED), como conhecida no país. Isso porque, mesmo que muitos trabalhos brasileiros tenham a AED como foco principal e utilizem a referida teoria – ou os conceitos econômicos, como o de eficiência – para tratar dos temas do campo do Direito, em sua maioria não foram escritos para apresentar as referidas categorias analíticas aos jovens estudantes e demais interessados na área. Nesse sentido, os autores se inspiraram especialmente no material elaborado por Cooter e Ulen, nos Estados Unidos, no livro Law & Economics, que foi traduzido para o português. Para tanto, esta obra procura, também, aproximar a análise americana do contexto brasileiro e foi elaborada por dois pesquisadores que têm se dedicado ao tema ao longo de suas trajetórias.

O livro, então, está dividido em duas partes. Inicialmente, é apresentada o que se optou por chamar de teoria geral de AED, em seis capítulos. No primeiro, tem-se a teoria sobre crescimento econômico; no segundo, uma análise sobre Direito, Economia e mercado. No terceiro, explica-se o conceito de “falhas de mercado”. Os capítulos quatro e cinco contêm noções de estatística e teoria dos jogos. O capítulo seis expõe noções de economia comportamental. A segunda parte do livro é dedicada à aplicação da AED a áreas específicas do Direito e está, a seu turno, dividida em outros cinco capítulos: o sétimo trata sobre a propriedade e o oitavo, sobre contratos. O capítulo nono versa sobre responsabilidade civil, enquanto o décimo apresenta a AED aplicada à responsabilidade penal. Por fim, o capítulo décimo primeiro, que trata de litígios e da análise econômica aplicada ao processo.