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Controle de Convencionalidade pelo Ministério Público

  • ISBN:

    9788530991951

  • Edição: 1|2021
  • Editora: Forense

Valerio Mazzuoli, Marcelle Costa e Faria e Kledson Dionysio

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42198744
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Pioneiro na investigação do exame de convencionalidade pelo Ministério Público. Este livro investiga atuações e aplicações de tratados internacionais no âmbito do Ministério Público e ainda analisa casos julgados contra o Brasil pela Corte Interamericana.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 224
  • Publicação: 23/11/2020
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,40 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Pioneiro na investigação do exame de convencionalidade pelo Ministério Público. Este livro investiga atuações e aplicações de tratados internacionais no âmbito do Ministério Público e ainda analisa casos julgados contra o Brasil pela Corte Interamericana.

 

Controle de Convencionalidade pelo Ministério Público parte da análise da aplicação das normas internacionais de direitos humanos no Brasil e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Em seguida, aprofunda todas as hipóteses em que o Ministério Público verifica a convencionalidade das leis, sem deixar de lados as ocorrências em que há o controle destas. Além disso, estuda casos julgados contra o Brasil pela Corte Interamericana, revelando que a falta de devido exame de convencionalidade interno – pela não persecução penal de crimes graves contra os direitos humanos das vítimas – foi a responsável pelas condenações internacionais.

 

Pioneiro na literatura latino-americana, este livro tem a finalidade de explicar todas as múltiplas possibilidades do Ministério Público de atuar relativamente às normas de direitos humanos em vigor no Brasil, tornando-se instituição cada vez mais apta a lidar com essas questões.

 

Abreviaturas e siglas usadas

Introdução

Capítulo 1 - Ministério Público e Exame de Convencionalidade

Capítulo 2 - Aferição de Convencionalidade pelo Ministério Público

Capítulo 3 - Controle de Convencionalidade pelo Ministério Público

Conclusão geral

Referências bibliográficas

Obras dos autores

 

Sumário completo disponível aqui.

Valerio Mazzuoli

Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa (Portugal). Doutor summa cum laude em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), aprovado com nota máxima e voto de louvor pela banca examinadora. Professor-associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e fundador do Mestrado em Direito da mesma Universidade. Professor dos Programas de Mestrado e Doutorado da Universidade de Itaúna – UIT e professor convidado dos Programas de Pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), UFRGS e Universidade Estadual de Londrina (UEL). Membro titular da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). Advogado e membro-consultor da Comissão Especial de Direito Internacional do Conselho Federal da OAB. E-mail: mazzuoli@ufmt.br.

Marcelle Costa e Faria

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Pós-graduada em Direito Ambiental pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP/MP). Promotora de Justiça no Estado de Mato Grosso, titular da Promotoria do Júri da Capital e presidente da Associação Nacional dos Promotores de Justiça do Júri (“Confraria do Júri”). E-mail: marcelle.faria@mpmt.mp.br.

Kledson Dionysio

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Pós-graduado em Direito Constitucional e Direito Processual Civil pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP/MP). Promotor de Justiça no Estado de Mato Grosso, integrante do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO).  
 E-mail: kledson.oliveira@mpmt.mp.br.