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Livro Impresso

Contratos de Colaboração Empresarial

  • ISBN:

    9788530986711

  • Edição: 1|2019
  • Editora: Forense

Adriana Mandim Theodoro e Humberto Theodoro Jr.

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1219079
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Contratos de Distribuição. Contratos de Colaboração Empresarial, de Humberto Theodoro Jr. e Adriana Mandim Theodoro, apresenta a doutrina especializada dos principais contratos de distribuição a partir da análise histórico-evolutiva das figuras negociais.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 560
  • Publicação: 24/04/2019
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,74 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Contratos de Distribuição. Contratos de Colaboração Empresarial, de Humberto Theodoro Jr. e Adriana Mandim Theodoro, apresenta a doutrina especializada dos principais contratos de distribuição a partir da análise histórico-evolutiva das figuras negociais.

 

Dando ênfase a esse ramo do Direito Comercial, este livro compreende desde os grandes arranjos societários (grupos econômicos, consórcios, joint venture etc.) até a conjugação de múltiplos agentes que ora atuam com subordinação aos produtores, ora se dispõem a participar, com autonomia, da distribuição dos produtos no mercado consumidor (agentes, comissários, mandatários, corretores, franquiados, concessionários etc.).

 

O livro está estruturado em seis seções:

• Seção I: Noções Gerais da Teoria da Distribuição Mercantil;

• Seção II: Representação, Mandato e Gestão de Negócio;

• Seção III: Contrato de Comissão;

• Seção IV: Contratos de Agência e Distribuição;

• Seção V: Contratos de Franquia; e

• Seção VI: Contratos de Corretagem.

 

Seção I: Contratos de Distribuição

Seção II: Do Mandato

Capítulo I – Da Representação

Capítulo II – Da Representação dos Empresários: Pessoa Física ou Pessoa Jurídica

Capítulo III – Da Gestão de Negócios

Capítulo V – Do Mandato Judicial

Seção III: Da Comissão

Capítulo I – Noções Gerais

Capítulo II – Elementos Identificadores da Comissão

Capítulo III – Efeitos e Extinção do Contrato de Comissão

Capítulo IV – Direitos e Obrigações das Partes

Capítulo V – Comissão Del Credere

Capítulo VI – Responsabilidade do Comissário nas Operações a Prazo

Capítulo VII – A Remuneração do Comissário

Capítulo VIII – Comissão, Mandato e Agência

Seção IV: Da Agência e Distribuição

Capítulo I – Noções Gerais

Capítulo II – Elementos Identificadores da Agência

Capítulo III – Requisitos do Contrato

Capítulo IV – Direitos e Obrigações das Partes

Capítulo V – A Remuneração do Agente

Capítulo VII – Agência, Mandato, Comissão

Capítulo VIII – A Distribuição na Atual Economia de Mercado

Seção V: Franquia

Capítulo I – Noções Gerais

Capítulo II – Características e Elementos do Contrato de Franquia

Capítulo III – A Circular de Oferta de Franquia

Capítulo IV – Extinção do Contrato e Responsabilidades

Capítulo V – A Clientela

Capítulo VI – Franquia, Representação Comercial e Concessão Comercial

Capítulo VII – Jurisprudência sobre o Contrato de Franquia

Seção VI: Da Corretagem

Capítulo I – Noções Gerais

Capítulo II – Elementos Identificadores do Contrato de Corretagem

Capítulo III – Obrigações e Remuneração do Corretor

Bibliografia

Índice Alfabético de Assuntos

Humberto Theodoro Jr.

Professor titular aposentado da Faculdade de Direito da UFMG. Desembargador aposentado do TJMG. Membro da Academia Mineira de Letras Jurídicas, do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, do Instituto dos Advogados Brasileiros, do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual, da International Association of Procedural Law e da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française. Doutor em Direito. Advogado.

Adriana Mandim Theodoro

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais — UFMG. Ex-Procuradora do Estado de Minas Gerais. Pós-graduada em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getulio Vargas. Advogada.