• Entrega Imediata
  • Lançamento

Livro Impresso

Constituição da República Federativa do Brasil - De 5 de Outubro de 1988

  • ISBN:

    9788597025743

  • Edição: 49|2020
  • Editora: Atlas

Equipe Atlas

R$ 64,00
In stock
SKU
42198548
ou em até 3x de R$ 21,33
< >
Esta Constituição da República Federativa do Brasil consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional | Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, entregamos ao público um material consistente, f
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 504
  • Publicação: 21/07/2020
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,55 kg
  • Dimensões: 14 X 21

Esta Constituição da República Federativa do Brasil consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional | Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, entregamos ao público um material consistente, funcional e atualizado, com um projeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações.

Trata-se de legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender a estudantes, candidatos a concursos públicos, técnicos e profissionais do Direito e das mais diversas áreas do conhecimento.

Aos adquirentes desta edição da Constituição da República Federativa do Brasil, é oferecido material suplementar exclusivo e gratuito para download, com a íntegra das Emendas Constitucionais de Revisão e das Emendas Constitucionais de 1 a 107.

Além disso, o GEN disponibiliza para seus leitores um acompanhamento legislativo on-line, com informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterem os dispositivos legais contidos nesta obra, publicadas ao longo do semestre.

Preâmbulo

Título I – Dos Princípios Fundamentais (Arts. 1º a 4º)

Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Arts. 5º a 17)

Título III – Da Organização do Estado (Arts. 18 a 43)

Título IV – Da Organização dos Poderes (Arts. 44 a 135)

Título V – Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (Arts. 136 a 144)

Título VI – Da Tributação e do Orçamento (Arts. 145 a 169)

Título VII – Da Ordem Econômica e Financeira (Arts. 170 a 192)

Título VIII – Da Ordem Social (Arts. 193 a 232)

Título IX – Das Disposições Constitucionais Gerais (Arts. 233 a 250)

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Arts. 1º a 114)

Emendas Constitucionais

Legislação Complementar

Súmulas

Índice Alfabético-Remissivo Unificado

 

Sumário completo disponível aqui.

Equipe Atlas