Livro Impresso
Resumo de Direito Constitucional Descomplicado - 18ª Edição 2024
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ISBN:
9788530995119
- Edição: 18|2024
- Editora: Método
- Formato: Impresso
- Páginas: 480
- Publicação: 07/05/2024
- Capa: Brochura
- Peso: 0,70 kg
- Dimensões: 16 X 23
Esta obra aborda os principais tópicos do Direito Constitucional, de forma estruturada, integrada e sistemática, não obstante a linguagem direta e concisa empregada.
Como nosso intuito é propiciar ao leitor uma visão rápida, embora abrangente, dos diferentes assuntos da disciplina, optamos por omitir entendimentos doutrinários e jurisprudenciais controvertidos, limitando-nos a apresentar aqueles dominantes.
Ressaltamos, também, que não são tratados nesta obra o Capítulo VII do Título III (Administração Pública) e o Capítulo I do Título VI (Sistema Tributário Nacional) da Constituição Federal, haja vista serem esses temas tradicionalmente estudados no âmbito do Direito Administrativo e do Direito Tributário, respectivamente.
Àqueles que desejarem um maior aprofundamento no estudo da disciplina, indicamos a leitura de nossa obra completa, Direito Constitucional Descomplicado, que serviu de base à elaboração deste Resumo.
Capítulo 1 - Direito Constitucional e Constituição
Capítulo 2 - Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais
Capítulo 3 - Organização Político-administrativa
Capítulo 4 - Repartição de Competências
Capítulo 5 - Poder Legislativo
Capítulo 6 - Processo Legislativo
Capítulo 7 - Modificação da Constituição Federal de 1988
Capítulo 8 - Poder Executivo
Capítulo 9 - Poder Judiciário
Capítulo 10 - Funções Essenciais à Justiça
Capítulo 11 - Controle de Constitucionalidade
Capítulo 12 - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Capítulo 13 - Ordem Econômica e Financeira
Capítulo 14 - Ordem Social
Bibliografia
Vicente Paulo
Professor de Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos. É autor, em parceria com o Professor Marcelo Alexandrino, de diversas obras jurídicas.
Marcelo Alexandrino
Professor de Direito Administrativo e Direito Tributário em cursos preparatórios para concursos públicos. É autor, em parceria com o Professor Vicente Paulo, de diversas obras jurídicas.