Livro Impresso
Direito Constitucional - 40ª Edição 2024
-
ISBN:
9786559776368
- Edição: 40|2024
- Editora: Atlas
- Formato: Impresso
- Páginas: 1056
- Publicação: 28/05/2024
- Capa: Capa Dura
- Peso: 1,55 kg
- Dimensões: 17 X 24
Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e de seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo profundo das normas constitucionais atuais, comparando-as com as Constituições brasileiras anteriores e de diversos países.
Os temas polêmicos, abordados com clareza, posicionam o leitor sobre as diversas interpretações, trazendo à colação ilustradas opiniões de doutrinadores nacionais e estrangeiros, além de julgados dos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Estaduais.
A obra é enriquecida com a citação da posição do Supremo Tribunal Federal em todas as questões importantes, indicando os repertórios ou mesmo o Diário da Justiça, no qual a íntegra da ementa ou do acórdão poderá ser encontrada.
Dessa forma, apresenta visão geral do Direito Constitucional e de sua aplicação diária a todos os demais ramos jurídicos, interpretado pela doutrina nacional e estrangeira, pelos Tribunais e, principalmente, pelo guardião da Constituição Federal: o STF.
O fortalecimento da atuação do Poder Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal – em defesa dos Direitos Humanos Fundamentais e na colmatação das lacunas constitucionais –, e a consequente ampliação do ativismo judicial entre nós vêm sendo, sem sombra de dúvida, os pilares da recente atuação da Corte, merecendo a reflexão de todos.
1 Direito Constitucional
2 Poder Constituinte
3 Direitos e Garantias Fundamentais
4 Tutela Constitucional das Liberdades
5 Direitos Sociais
6 Direito de Nacionalidade
7 Direitos Políticos
8 Organização Político-Administrativa
9 Administração Pública
10 Organização dos Poderes e do Ministério Público
11 Processo Legislativo
12 Controle de Constitucionalidade
13 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
14 Ordem Econômica e Financeira
15 Ordem Social
16 Sistema Tributário Nacional
Bibliografia
Índice Remissivo
ALEXANDRE DE MORAES é Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. É Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tendo exercido a Chefia do Departamento de Direito do Estado no biênio 2012-2014. Também exerce o magistério na Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde é professor titular pleno, na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e na Escola Paulista da Magistratura.
Graduado pela tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – Universidade de São Paulo (Turma de 1990), onde também obteve o Doutorado em Direito do Estado (2000) e a Livre-docência em Direito Constitucional (2001).
Em 1991, foi o primeiro colocado no Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, tendo sido Promotor de Justiça de 1991 a 2002. Em janeiro de 2002, aos 33 anos de idade, foi nomeado o mais novo Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania da história do Estado de São Paulo, exercendo o cargo até maio de 2005. De agosto de 2004 a maio de 2005, também acumulou a presidência da antiga Fundação do Bem-Estar do Menor (Febem/SP), atual Fundação Casa. Em junho de 2005, foi nomeado pelo Presidente da República membro da 1ª composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em virtude de ter sido indicado para ocupar a vaga de jurista pela Câmara dos Deputados, tendo desempenhado suas funções no biênio 2005-2007. De agosto de 2007 a junho de 2010, exerceu os cargos de Secretário Municipal de Transportes de São Paulo, acumulando as presidências da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e SPTrans (São Paulo Transportes – Companhia de Transportes Públicos da Capital), tendo, também, acumulado a titularidade da Secretaria Municipal de Serviços de São Paulo no período de fevereiro de 2009 a junho de 2010. Em julho de 2010, foi sócio fundador do escritório “Alexandre de Moraes – Sociedade de Advogados”, atuando como advogado e consultor jurídico até 31 de dezembro de 2014, quando se licenciou, para assumir, em 1º de janeiro de 2015, a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo, tendo exercido as funções até sua posse no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em 12 de maio de 2016. Em 22 de março de 2017, assumiu o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. É membro do Instituto Pimenta Bueno – Associação Brasileira dos Constitucionalistas (FADUSP), do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC), Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ), da Academia Brasileira de Direito Constitucional e da Academia Notarial Brasileira.