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E-book - Direito Internacional Privado
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ISBN:
9788530988609
- Edição: 15|2020
- Editora: Forense
Parte geral e especial do Direito Internacional Privado. Referências na área, os autores Jacob Dolinger e Carmem Tiburcio exploram a história, a filosofia e o método da ciência que trabalha com o conflito das leis e das jurisdições no campo internacional.
Direito Internacional Privado também analisa as fontes, as regras de conexão, os princípios da disciplina e a metodologia da aplicação, prova e interpretação da lei estrangeira, o processo internacional em suas várias vertentes (competência internacional, imunidade de jurisdição, cooperação jurídica internacional e arbitragem internacional), a nacionalidade e a condição jurídica do estrangeiro, além dos contratos e as obrigações extracontratuais sob o ponto de vista internacional.
Os tratados e as convenções, fontes de maior relevância na solução de problemas dos conflitos das leis e jurisdições, e cuja produção aumenta constantemente, também são contemplados no conteúdo. Assim, por meio de estudo didático, ao comparar a lei, a doutrina e a jurisprudência dos principais países europeus e dos Estados Unidos, este livro traz um dinamismo único e é tido como referência na disciplina.
Parte I – Introdução à Disciplina
I. O Domínio do Direito Internacional Privado
II. História e Teoria do Conflito de Leis no Direito Internacional Privado
III. Fontes do Direito Internacional Privado
Parte II – Pessoas no Direito Internacional Privado
IV. Nacionalidade
V. A Condição Jurídica do Estrangeiro
VI. Pessoa Jurídica
Parte III – Conflitos de Leis no Espaço
VII. As Normas Sobre Conflitos de Leis
VIII. Direito Uniforme, Direito Internacional Privado e Direito Comparado
IX. Direito Intertemporal e Conflito de Leis
X. Regras de Conexão – Lei Determinadora do Estatuto Pessoal
XI. Regras de Conexão e Princípios do Direito Internacional Privado
XII. Aplicação, Prova e Interpretação do Direito Estrangeiro
Parte IV – Princípios do Direito Internacional Privado
XIII. Qualificações
XIV. Reenvio
XV. Ordem Pública
XVI. Fraude à Lei
XVII. A Questão Prévia
XVIII. Instituição Desconhecida
XIX. Teoria dos Direitos Adquiridos
Parte V – Conflito de Jurisdições (Processo Civil Internacional)
XX. A Natureza das Normas de Direito Processual Internacional
XXI. Alcance e Limites da Jurisdição Nacional
XXII. Imunidade de Jurisdição e de Execução
XXIII. Cooperação Jurídica Internacional: Cartas Rogatórias, Homologação de Sentenças Estrangeiras e Auxílio Direto
XXIV. Arbitragem Internacional
Parte VI – Parte Especial
XXV. Contratos Internacionais
XXVI. Responsabilidade Civil Extracontratual
Bibliografia
Sumário completo disponível aqui.
Jacob Dolinger
Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor visitante da Universidade de São Paulo (USP); da Universidade de Miami; da Brooklyn Law School, Nova York; da Universidade Loyola, Los Angeles; e da Capital University, Ohio. Conferencista da Academia de Direito Internacional da Haia.
Carmen Tiburcio
Professora titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Conferencista da Academia de Direito Internacional da Haia.
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