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Livro Impresso

Em Torno da Constituição - Coleção Constitucionalismo Brasileiro

  • ISBN:

    9788530982249

  • Edição: 2|2019
  • Editora: Forense

João Mangabeira

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As ideias constitucionais de João Mangabeira. João Mangabeira compôs a comissão de juristas elaborada para a organização do anteprojeto da Constituição de 1934, com isso suas posições foram defendidas e reunidas no livro de 1934, Em Torno da Constituição.

Conteúdo relacionado

  • Formato: Impresso
  • Páginas: 336
  • Publicação: 22/03/2019
  • Capa: Capa Dura
  • Peso: 0,64 kg
  • Dimensões: 16 X 23

As ideias constitucionais de João Mangabeira. João Mangabeira compôs a comissão de juristas elaborada para a organização do anteprojeto da Constituição de 1934, com isso suas posições foram defendidas e reunidas no livro de 1934, Em Torno da Constituição.

 

A obra de João Mangabeira agora é reeditada na coleção Constitucionalismo Brasileiro, idealizada pelo IDP e editada pelo GEN |Forense, com o apoio da FGV Projetos, e é composta de obras de referência, que trazem elementos fundamentais para a compreensão das origens e do processo de desenvolvimento da nossa cultura jurídica.

  1. Ao leitor
  2. Aspecto Geral do Ante-Projecto
  3. A união e os Estados
  4. O Ante-Projecto e a Federação
  5. Attentados Contra a Autonomia Estadual
  6. Intervenção nos Estados
  7. O Artigo 13 do Ante-Projecto e a Constituição de 91
  8. Artigo 13 no Substitutivo
  9. Arraia Muida
  10. O Systema Unicameral
  11. Senado e Federação
  12. O Novo Texto do Poder Legislativo
  13. Ainda o novo Texto
  14. Ainda o Poder Legislativo
  15. Poder Judiciario
  16. A Dualidade da Magistratura no Ante-Projecto
  17. O Poder Judiciario no Substitutivo
  18. O Supremo Tribunal, no Substitutivo
  19. O Supremo Tribunal, como grande Orgão Politico
  20. Os Ministros do Supremo Tribunal
  21. A inconstitucionalidade das Leis
  22. Ainda o Poder Judiciario
  23. Um Parenthese
  24. Eleição do Presidente
  25. Imposto de Exportação
  26. Divisão de Rendas
  27. Irretroactividade da Lei
  28. O Ante-Projecto e a Irretroactividade da Lei
  29. Leis Retroactivas e Direitos Adquiridos
  30. O Projecto Reacionario
  31. Substitutivo Reaccionario
  32. Novo Parenthese
  33. Fundo de Reserva do Trabalho e Instrucção nas Fazendas
  34. Herança Collateral e Imposto Progressivo
  35. Privilegios da Riqueza
  36. Serviços Publicos
  37. A Ordem Social e a Prescripção das Dividas
  38. A Propriedade no Ante-Projecto Substitutivo
  39. Ordem Social, Emphyteuse e Propriedade
  40. O Discurso do Relator

Gilmar Ferreira Mendes

Doutor em Direito pela Universidade de Münster;

Ministro do Supremo Tribunal Federal.