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E-Book - Suprema Corte dos Estados Unidos - Principais Decisões

  • ISBN:

    9788597021189

  • Edição: 3|2019
  • Editora: Atlas

João Carlos Souto

R$ 83,00
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4217207
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Por dentro do mais alto tribunal federal dos Estados Unidos. Suprema Corte dos Estados Unidos: Principais Decisões promove profunda reflexão sobre o legado do Direito Constitucional norte-americano e sua constituição de mais de dois séculos de vigência. C
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 432
  • Publicação: 14/03/2019

Por dentro do mais alto tribunal federal dos Estados Unidos. Suprema Corte dos Estados Unidos: Principais Decisões promove profunda reflexão sobre o legado do Direito Consti­tucional norte-americano e sua constituição de mais de dois séculos de vigência.

 

Com este livro, você terá um conteúdo rico sobre alguns dos principais julgados da mais antiga e importante Corte de Justiça do mundo, responsável por decisões que influenciaram gerações de diferentes países.

 

Diversas decisões da Suprema Corte são esmiuçadas, desde a pioneira, Marbury v. Madison (1803), que inaugurou o controle judicial de constitucionalidade no mundo, até outros temas importantes: ativismo judicial (Brown v. Board of Education – 1954); igualdade racial (Dred Scott v. Sandford – 1857); liberdade de imprensa (The Pentagon Papers – 1971); aborto e privacidade (Roe v. Wade – 1973); prerrogativas do preso (Miranda v. Arizona – 1966); liberdade de expressão (Texas v. Johnson – 1989); con­flito federativo (McCulloch v. Maryland – 1819) e privilégios do Poder Executivo (United States v. Nixon – 1974).

 

A 3ª edição traz dois novos capítulos: um dedicado especificamente à Corte (surgimento, escolha de membros e processo decisório), incluindo considerações sobre a razão de o Chief Justice presidir o processo de Impeachment no Senado, dinâmica que o Brasil incorporou desde 1891 e que a doutrina brasileira, ao que tudo indica, nunca explicou em detalhes; e outro, o Capítulo VII (“Prerrogativas Constitucionais do Estrangeiro”), que se ocupa dos atos normativos adotados pelo governo Trump sobre imigração e decisões judiciais posteriores. Trata-se de análise inédita na literatura jurídica brasileira, concomitante ao desenvolvimento do tema nos EUA (Trump v. Hawaii – 2018).

 

Ouça no player abaixo o podcast do autor:

 

Introdução

Capítulo I – Suprema Corte dos Estados Unidos – Origem, Organização, Funcionamento, Competência e Processo Decisório

Capítulo II − A Suprema Corte e o Nascimento do Controle de Constitucionalidade

Capítulo III – A Suprema Corte e a Questão Racial

Capítulo IV − A Suprema Corte e as Liberdades Públicas

Capítulo V – A Suprema Corte e as Questões de Estado

Capítulo VI – A Suprema Corte, Direitos Fundamentais, Guerra, Terrorismo e Segurança do Estado

Capítulo VII – A Suprema Corte e as Prerrogativas Constitucionais do Estrangeiro

Referências

Índice Remissivo

Sumário completo disponível aqui.

João Carlos Souto

É Professor de Direito Constitucional desde 1996 e tem vasta experiência na graduação e na pós-graduação. É formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, é Mestre e Doutorando em Direito Público, e Procurador da Fazenda Nacional, desde 1993. Atuou na Coordenação de Assuntos Internacionais da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) e, posteriormente, foi Consultor Jurídico do Ministério das Cidades. Especialista em Direito Constitucional norte-americano pela University of Delaware (1995), Harvard Law School (1998) e Thomas Jefferson School of Law (2012). Foi Presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (2005-2009) e Presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal (2007-2011). Tem artigos publicados sobre Direito Público e é autor da obra A União Federal em Juízo, com a 3a edição já esgotada. É autor da proposta que criou o Núcleo de Acompanhamento Legislativo do Curso de Direito do UDF (NLEG/UDF), em Brasília. Como pesquisador do UDF, esteve em Nova Iorque para acompanhar as eleições presidenciais estadunidenses de 2016, realizando entrevistas com eleitores e escrevendo textos.  Foi Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (2015/2016).

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