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E-book Direito Internacional Privado - 16ª Edição 2025

  • ISBN:

    9788530995546

  • Edição: 16|2025
  • Editora: Forense

Jacob Dolinger, Carmem Tiburcio e Felipe Gomes de Almeida Albuquerque

De: R$  167,00 Por: R$  100,20
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42215988
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Esta obra abrangente explora o Direito Internacional Privado em seis partes, cobrindo temas como regras de conexão, aplicação da lei estrangeira, nacionalidade, cooperação internacional, arbitragem, contratos, família e sucessões, entre outros.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 616
  • Publicação: 30/09/2024

Num mundo cada vez menor, são frequentes as relações jurídicas com elementos estrangeiros. Casamentos no exterior ou no Brasil entre nacionais e estrangeiros, contratos aqui celebrados entre partes vinculadas a diferentes países ou ainda celebrados ou executados no exterior e sucessão de brasileiros com bens no exterior são apenas alguns exemplos de situações reguladas pelo Direito Internacional Privado, matéria objeto da presente obra.

Estrategicamente dividida em seis partes, esta obra explora a história, a filosofia e o método da ciência que trabalha com o conflito das leis e das jurisdições no campo internacional. Os professores Jacob Dolinger, Carmen Tiburcio e Felipe Albuquerque nos brindam com um estudo didático da matéria, ensinando como tais conflitos podem ser solucionados. Também são objeto de análise as fontes, as regras de conexão, os princípios da disciplina e a metodologia da aplicação, prova e interpretação da lei estrangeira, bem como o processo internacional em suas várias vertentes (competência internacional, imunidade de jurisdição, cooperação jurídica internacional e arbitragem internacional). A nacionalidade e a condição jurídica do estrangeiro são temas ligados à disciplina, daí a sua abordagem no presente estudo. Inclui-se nesta edição a Parte Especial da disciplina, analisando-se os contratos, as obrigações extracontratuais, a família, as sucessões e os bens sob a ótica internacional.

A obra é enriquecida e os temas são mais bem compreendidos mediante comparação com a lei, a doutrina e a jurisprudência estrangeiras. Os tratados e as convenções, fontes de maior relevância na solução de problemas dos conflitos das leis e jurisdições, e cuja produção se avoluma constantemente, são contemplados neste livro, demonstrando o dinamismo singular que caracteriza o Direito Internacional Privado atual.

PARTE I – INTRODUÇÃO À DISCIPLINA

CAPÍTULO I – O DOMÍNIO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

CAPÍTULO II – HISTÓRIA E TEORIA DO CONFLITO DE LEIS NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

CAPÍTULO III – FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

PARTE II – PESSOAS NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

CAPÍTULO IV – NACIONALIDADE

CAPÍTULO V – A CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO

CAPÍTULO VI – PESSOA JURÍDICA

PARTE III – CONFLITOS DE LEIS NO ESPAÇO

CAPÍTULO VII – AS NORMAS SOBRE CONFLITOS DE LEIS

CAPÍTULO VIII – DIREITO UNIFORME, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E DIREITO COMPARADO

CAPÍTULO IX – DIREITO INTERTEMPORAL E CONFLITO DE LEIS

CAPÍTULO X – REGRAS DE CONEXÃO – LEI DETERMINADORA DO ESTATUTO PESSOAL

CAPÍTULO XI – REGRAS DE CONEXÃO E PRINCÍPIOS DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

CAPÍTULO XII – APLICAÇÃO, PROVA E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO ESTRANGEIRO

PARTE IV – PRINCÍPIOS DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

CAPÍTULO XIII – QUALIFICAÇÕES

CAPÍTULO XIV – REENVIO

CAPÍTULO XV – ORDEM PÚBLICA

CAPÍTULO XVI – FRAUDE À LEI

CAPÍTULO XVII – A QUESTÃO PRÉVIA

CAPÍTULO XVIII – INSTITUIÇÃO DESCONHECIDA

CAPÍTULO XIX – TEORIA DOS DIREITOS ADQUIRIDOS

PARTE V – CONFLITO DE JURISDIÇÕES (PROCESSO CIVIL INTERNACIONAL

CAPÍTULO XX – A NATUREZA DAS NORMAS DE DIREITO PROCESSUAL INTERNACIONAL

CAPÍTULO XXI – ALCANCE E LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL

CAPÍTULO XXII – IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO E DE EXECUÇÃO

CAPÍTULO XXIII – COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL: CARTAS ROGATÓRIAS, HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS E AUXÍLIO DIRETO

CAPÍTULO XXIV – ARBITRAGEM INTERNACIONAL

PARTE VI – PARTE ESPECIAL

CAPÍTULO XXV – CONTRATOS INTERNACIONAIS

CAPÍTULO XXVI – RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL

CAPÍTULO XXVII – A FAMÍLIA

CAPÍTULO XXVIII – SUCESSÕES

CAPÍTULO XXIX – BENS

BIBLIOGRAFIA

JACOB DOLINGER

Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor visitante nas Universidades de São Paulo, Miami, Brooklyn Law School, Loyola e Capital University. Conferencista da Academia de Direito Internacional da Haia.

CARMEN TIBURCIO

Professora titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Conferencista da Academia de Direito Internacional da Haia.

FELIPE ALBUQUERQUE

Professor conferencista da Sciences Po, Paris. Diploma (Academia de Direito Internacional da Haia). Membro do comitê de redação da Revue Critique de Droit International Privé.