e-Book
E-Book - Curso de Processo Constitucional - Contr.de Constitucionalidade e Remédios Constitucionais
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ISBN:
9788597006049
- Edição: 4|2016
- Editora: Atlas
O livro contém informações completas, atualizadas e sistematizadas sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, assim como uma detalhada apresentação das garantias constitucionais voltadas para a tutela dos direitos fundamentais.
O leitor se familiariza com os objetivos, os procedimentos e os efeitos de cada forma de controle de constitucionalidade. A obra inclui bibliografia completa e atualizada, dados estatísticos que informam (e fazem pensar) sobre a prática judicial e exercícios práticos que permitem ao estudante controlar seus conhecimentos e exercer um papel ativo na aprendizagem.
Entre outras abordagens, o texto se refere à história do controle judicial de constitucionalidade nos países que tiveram experiências relevantes, traduzindo textos fundamentais e tecendo comentários. Analisa os modelos de controle de constitucionalidade no mundo e apresenta as várias posições teóricas sobre a legitimidade da justiça constitucional
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Dimitri Dimoulis
Mestre em Direito Público Interno pela Universidade de Paris-I Sorbonne e doutor em Direito pela Universidade do Sarre (Alemanha), onde também realizou estudos de pós-doutorado. Professor de graduação e mestrado na Escola de Direito de São Paulo da FGV, coeditor da revista de teoria política e econômica Thesseis, publicada na Grécia, e da Revista Brasileira de Estudos Constitucionais. Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais. Coautor do livro Teoria geral dos direitos fundamentais, publicado pela Atlas.
Soraya Lunardi
Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (Bauru, SP), doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e pós-doutora em Direito e Economia pela Universidade Politécnica de Atenas. Professora de graduação e mestrado da Unesp. Avaliadora de cursos de Direito do MEC. Autora do livro Teoria do processo constitucional, publicado pela Atlas.
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