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Livro Impresso

Direito Constitucional

  • ISBN:

    9788597020670

  • Edição: 35|2019
  • Editora: Atlas

Alexandre de Moraes

De: R$ 209,00 Por: R$ 156,75
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42181078
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Uma fonte segura para as questões constitucionais do Direito. De autoria do ministro do STF Alexandre de Moraes, este livro traz uma visão geral do Direito Constitucional e sua execução cotidiana às demais áreas jurídicas enriquecida com a posição do STF.

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  • Formato: Impresso
  • Páginas: 1040
  • Publicação: 07/03/2019
  • Capa: Capa Dura
  • Peso: 1,56 kg
  • Dimensões: 17 X 24

Uma fonte segura para as questões constitucionais do Direito. De autoria do ministro do STF Alexandre de Moraes, este livro traz uma visão geral do Direito Constitucional e sua execução cotidiana às demais áreas jurídicas enriquecida com a posição do STF.

Interpretado pela doutrina nacional e estrangeira, pelos tribunais e pelo STF, o livro Direito Constitucional traz um estudo aprofundado das normas constitucionais atuais e as compara com as constituições brasileiras anteriores e de diversos países.

Além disso, o livro indica os repertórios, ou mesmo o Diário da Justiça, e traz temas polêmicos que posicionam o leitor sobre diversas interpretações das opiniões de doutrinadores nacionais e estrangeiros, além de julgados dos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Estaduais.

1 Direito Constitucional

2 Poder Constituinte

3 Direitos e Garantias Fundamentais

4 Tutela Constitucional das Liberdades

5 Direitos Sociais

6 Direito de Nacionalidade

7 Direitos Políticos

8 Organização Político-Administrativa

9 Administração Pública

10 Organização dos Poderes e do Ministério Público

11 Processo Legislativo

12 Controle de Constitucionalidade

13 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

14 Ordem Econômica e Financeira

15 Ordem Social

16 Sistema Tributário Nacional

Bibliografia

Índice Remissivo

Alexandre de Moraes

Doutor em Direito, docente em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde também se graduou em 1990, advogado, consultor jurídico, professor e Secretário da Associação Paulista do Ministério Público, eleito pela classe.

Além disso, de agosto de 2004 a maio de 2005, também acumulou a Presidência da antiga Fundação do Bem Estar do Menor (Febem/SP), hoje Fundação CASA. Ainda em 2004, no dia 13 de maio, recebeu o Colar do Mérito do Tribunal de Justiça de São Paulo, tornando-se, assim, aos 35 anos, o mais jovem jurista distinguido com essa homenagem e o primeiro Secretário de Estado a quem foi outorgada ainda no exercício da função.