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E-book - Direito Constitucional

  • ISBN:

    9788597027631

  • Edição: 37|2021
  • Editora: Atlas

Alexandre de Moraes

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Análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal. Direito Constitucional traz temas polêmicos e opiniões de doutrinadores nacionais e estrangeiros, além de julgados dos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Estaduais.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 1048
  • Publicação: 17/03/2021

Análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal. Direito Constitucional traz temas polêmicos e opiniões de doutrinadores nacionais e estrangeiros, além de julgados dos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Estaduais.

 

O conteúdo é enriquecido com a citação da posição do Supremo Tribunal Federal em todas as questões importantes, indicando os repertórios ou mesmo o Diário da Justiça, no qual a íntegra da ementa ou do acórdão poderá ser encontrada.

 

Assim, Alexandre de Moraes oferece um estudo profundo das normas constitucionais atuais, comparando-as com as Constituições brasileiras anteriores e de diversos países.

 

Este livro fornece, ainda, uma visão geral do Direito Constitucional e sua aplicação diária a todos os demais ramos jurídicos e está atualizado com a Emenda Constitucional 108 de agosto de 2020.

 

Capítulo 1 Direito Constitucional

Capítulo 2 Poder Constituinte

Capítulo 3 Direitos e Garantias Fundamentais

Capítulo 4 Tutela Constitucional das Liberdades

Capítulo 5 Direitos Sociais

Capítulo 6 Direito de Nacionalidade

Capítulo 7 Direitos Políticos

Capítulo 8 Organização Político - Administrativa

Capítulo 9 Administração Pública

Capítulo 10 Organização dos Poderes e do Ministério Público

Capítulo 11 Processo Legislativo

Capítulo 12 Controle de Constitucionalidade

Capítulo 13 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Capítulo 14 Ordem Econômica e Financeira

Capítulo 15 Ordem Social

Capítulo 16 Sistema Tributário Nacional

Bibliografia

Índice Remissivo

 

Sumário completo disponível aqui.

Alexandre de Moraes

É Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Graduado pela tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – Universidade de São Paulo (Turma de 1990), onde também obteve o Doutorado em Direito do Estado (2000) e a Livre-docência em Direito Constitucional (2001). É Professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tendo exercido a chefia do Departamento de Direito do Estado, no biênio 2012-2014. Também exerce o magistério na Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde é professor titular pleno, na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e na Escola Paulista da Magistratura.

Em 1991, foi o primeiro colocado no Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, tendo sido Promotor de Justiça de 1991 a 2002. Em janeiro de 2002, aos 33 anos de idade, foi nomeado o mais novo Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania da história do Estado de São Paulo, exercendo o cargo até maio de 2005. De agosto de 2004 a maio de 2005, também acumulou a presidência da antiga Fundação do Bem-Estar do Menor (Febem/SP), atual Fundação Casa.

Em junho de 2005, foi nomeado pelo Presidente da República membro da 1ª composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em virtude de ter sido indicado para ocupar a vaga de jurista pela Câmara dos Deputados, tendo desempenhado suas funções no biênio 2005-2007.

De agosto de 2007 a junho de 2010, exerceu os cargos de Secretário Municipal de Transportes de São Paulo, acumulando as presidências da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e SPTrans (São Paulo Transportes – Companhia de Transportes Públicos da Capital), tendo, também, acumulado a titularidade da Secretaria Municipal de Serviços de São Paulo no período de fevereiro de 2009 a junho de 2010.

Em julho de 2010, foi sócio fundador do escritório “Alexandre de Moraes – Sociedade de Advogados”, atuando como advogado e consultor jurídico até 31 de dezembro de 2014, quando se licenciou, para assumir, em 1º de janeiro de 2015, a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo, tendo exercido as funções até sua posse no Ministério da Justiça e Cidadania, em 12 de maio de 2016, passando a ser, em 3 de fevereiro de 2017, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.

É membro do Instituto Pimenta Bueno – Associação Brasileira dos Constitucionalistas (FADUSP), do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC), Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ), da Academia Brasileira de Direito Constitucional e da Academia Notarial Brasileira.

 

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