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Livro Impresso

Curso de Direito Constitucional

  • ISBN:

    9786559642502

  • Edição: 4|2022
  • Editora: Forense

Ana Paula de Barcellos

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Este Curso traz um material abrangente, atual e claro, que proporciona uma compreensão aprofundada da Constituição de 1988, incluindo as alterações introduzidas pelas sucessivas emendas , quanto a forma como eles têm sido interpretados e aplicados.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 800
  • Publicação: 10/02/2022
  • Capa: Brochura
  • Peso: 1,09 kg
  • Dimensões: 16 X 23

A obra trata de conceitos fundamentais – indispensáveis para a construção de um conhecimento sólido – para, na sequência, conduzir o leitor por temas centrais da teoria da Constituição e, sobretudo, pelas várias partes do sistema organizado pela CF/1988 de forma específica. O Curso se ocupa dos princípios constitucionais e seus corolários, da teoria dos direitos fundamentais, do sistema organizado pela Constituição para a tutela de direitos e do exame individual dos direitos em espécie.

 

Este Curso de Direito Constitucional trata também da Federação brasileira, sua organização, as tensões e os critérios para solução de conflitos; dos Poderes Executivo (incluindo a Administração Pública), Legislativo e Judiciário – sua formação, princípios de organização e funcionamento, competências e inter-relações –, além das funções essenciais à Justiça. O processo legislativo e as espécies legislativas são objeto de particular atenção nesse contexto. O texto prossegue com o estudo da ordem econômica e tributária e das normas que disciplinam o orçamento e as finanças públicas, e discute de forma sistemática os diversos mecanismos de controle de constitucionalidade atualmente existentes no País.

Capítulo 1 – Conceitos Preliminares

Capítulo 2 – História Constitucional Brasileira

Capítulo 3 – Poder Constituinte

Capítulo 4 – Direito Constitucional Intertemporal

Capítulo 5 – Princípios Constitucionais e seus Corolários

Capítulo 6 – Direitos Fundamentais e Ordem Social: Uma Introdução

Capítulo 7 – Organização do Estado e a Federação Brasileira

Capítulo 8 – Separação e Organização de Poderes

Capítulo 9 – O Legislativo Brasileiro

Capítulo 10 – Poder Executivo

Capítulo 11 – Administração Pública

Capítulo 12 – Poder Judiciário

Capítulo 13 – Ordem Econômica, Tributação, Orçamento e Finanças Públicas

Capítulo 14 – Controle de Constitucionalidade

Referências

 

Sumário completo disponível aqui.

Ana Paula de Barcellos

Professora Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre e Doutora pela UERJ. Pós-Doutorado pela Universidade de Harvard. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB.