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Condomínio Edilício e Incorporação Imobiliária

  • ISBN:

    9788530991241

  • Edição: 8|2021
  • Editora: Forense

Arnaldo Rizzardo

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Esta obra encontra-se dividida em duas partes: Condomínio Edilício e Incorporação Imobiliária.Na primeira parte, destacam-se o estudo sobre a constituição do condomínio, os elementos que o integram, a formalização, o síndico, a convenção condominial, as a
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 688
  • Publicação: 14/10/2020
  • Capa: Capa Dura
  • Peso: 1,25 kg
  • Dimensões: 17 X 24

Esta obra encontra-se dividida em duas partes: Condomínio Edilício e Incorporação Imobiliária.

Na primeira parte, destacam-se o estudo sobre a constituição do condomínio, os elementos que o integram, a formalização, o síndico, a convenção condominial, as assembleias dos condôminos, as obrigações e os direitos, a responsabilidade, a cobrança de encargos e a extinção do condomínio.

No tocante à incorporação, aborda, entre outros assuntos, a caracterização, a formação, o registro imobiliário, os direitos e as obrigações, a resolução, a afetação do patrimônio, a responsabilidade dos figurantes, os contratos de constituição, de construção e de venda das unidades.

O vasto conhecimento adquirido pelo autor no exercício da função judicante e da advocacia resulta em um trabalho diferenciado: os temas são apresentados de forma sistematizada e trazem a casuística das situações mais frequentemente verificadas na prática. A finalidade é oferecer um estudo que atenda às necessidades de compreensão e de solução dos litígios, dentro da inteligência da lei e do tratamento doutrinário e jurisprudencial.

A obra traz, ainda, modelos práticos de várias figuras desses institutos jurídicos, atendendo aos acadêmicos e profissionais que atuam na área.

Parte Primeira - Condomínio Edilício

Parte Segunda - Incorporação Imobiliária

Bibliografia

 

Sumário completo disponível aqui.

Arnaldo Rizzardo

Atuou, durante longos anos, na magistratura do Rio Grande do Sul, ocupando, inclusive, o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça. Exerceu o magistério na Escola Superior da Magistratura e, atualmente, é advogado, faz parte da Academia Brasileira de Direito Civil e do Instituto dos Advogados do Brasil – seção do RS. Ministra palestras em eventos jurídicos de todo o País.

Em concursos de monografias patrocinados pela Associação dos Magistrados Brasileiros e pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, três de suas obras obtiveram o primeiro lugar.

É autor de diversos livros no campo do direito privado e administrativo.