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Livro Impresso

Lei das Sociedades Anônimas Comentada - 3ª Edição 2024

  • ISBN:

    9786559648764

  • Edição: 3|2024
  • Editora: Forense

Fábio Ulhoa Coelho, Ana Frazão, Mauricio Moreira Menezes, Rodrigo R. M. de Castro e Sérgio Campinho

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42203011
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Esta é uma obra concebida por Fábio Ulhoa Coelho, que convidou os renomados comercialistas para escrevê-la com ele.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 1144
  • Publicação: 04/10/2023
  • Capa: Capa Dura
  • Peso: 1,63 kg
  • Dimensões: 17 X 24

A Lei 6.404/1976 é reconhecidamente um marco do direito brasileiro, não somente por sua excelente qualidade, mas também em razão da plena adequação à realidade brasileira da época em que foi editada, há mais de 40 anos. O inevitável e natural desgaste do tempo, de que não escapam nem mesmo as obras legislativas mais técnicas e precisas, demanda renovados estudos dos profissionais e especialistas do direito societário e do mercado de capitais brasileiros.

Esta é uma obra concebida por Fábio Ulhoa Coelho, que convidou os renomados comercialistas Ana Frazão, Mauricio Moreira Menezes, Rodrigo R. Monteiro de Castro e Sérgio Campinho para escrevê-la com ele. Não é o primeiro trabalho de importância para o direito comercial que realizam juntos. Os coautores fazem parte da comissão organizadora do Congresso Brasileiro de Direito Comercial, evento que reúne anualmente, desde 2011, os profissionais da área.

Esta é uma obra em coautoria com um notável diferencial. Cada comentário é escrito por um coautor, claramente identificado. Há comentários de dois ou mais autores sobre o mesmo dispositivo da Lei das Sociedades Anônimas, que podem interpretá-lo de modo convergente ou divergente. O leitor ganha, com isso, visões diferentes sobre os muitos temas abrangidos nesse complexo e monumental diploma jurídico. A variedade e a multiplicidade do direito permeiam o livro e convidam os estudantes e profissionais de direito societário à direta e aprofundada reflexão sobre a matéria.

Capítulo I – Características e Natureza da Companhia ou Sociedade Anônima (Arts. 1º a 4º-A)

Capítulo II – Capital Social (Arts. 5º a 10)

Capítulo III – Ações (Arts. 11 a 45)

Capítulo IV – Partes Beneficiárias (Arts. 46 a 51)

Capítulo V – Debêntures (Arts. 52 a 74)

Capítulo VI – Bônus de Subscrição (Arts. 75 a 79)

Capítulo VII – Constituição da Companhia (Arts. 80 a 93)

Capítulo VIII – Formalidades Complementares da Constituição, Arquivamento e Publicação (Arts. 94 a 99)

Capítulo IX – Livros Sociais (Arts. 100 a 105)

Capítulo X – Acionistas (Arts. 106 a 120)

Capítulo XI – Assembleia-Geral (Arts. 121 a 137)

Capítulo XII – Conselho de Administração e Diretoria (Arts. 138 a 160)

Capítulo XIII – Conselho Fiscal (Arts. 161 a 165-A)

Capítulo XIV – Modificação do Capital Social (Arts. 166 a 174)

Capítulo XV – Exercício Social e Demonstrações Financeiras (Arts. 175 a 188)

Capítulo XVI – Lucro, Reservas e Dividendos (Atrs. 189 a 205)

Capítulo XVII – Dissolução, Liquidação e Extinção (Arts. 206 a 219)

Capítulo XVIII – Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão (Arts. 220 a 234)

Capítulo XIX – Sociedades de Economia Mista (Arts. 235 a 242)

Capítulo XX – Sociedades Coligadas, Controladoras e Controladas (Azrts. 243 a 264)

Capítulo XXI – Grupo de Sociedades (Arts. 265 a 277)

Capítulo XXII – Consórcio (Arts. 278 e 279)

Capítulo XXIII – Sociedades em Comandita por Ações (Arts. 280 a 284)

Capítulo XXIV – Prazos de Prescrição (Arts. 285 a 288)

Capítulo XXV – Disposições Gerais (Arts. 289 a 294)

Capítulo XXVI – Disposições Transitórias (Arts. 294-A a 300)

Referências

Sumário completo disponível aqui.

Fábio Ulhoa Coelho, Ana Frazão, Mauricio Moreira Menezes, Rodrigo R. M. de Castro e Sérgio Campinho