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E-Book - Direito do Consumidor

  • ISBN:

    9788530981266

  • Edição: 1|2018
  • Editora: Forense

Sylvio Capanema, José Guilherme Vasi Werner e Thiago Ferreira Cardoso Neves

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1217534
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Convencidos da extraordinária relevância social e econômica do Código de Defesa do Consumidor e dos seus impactos no vasto mundo dos contratos, os autores esperam contribuir, com este livro, para aprofundar o estudo da matéria, valendo-se da experiência a
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 528
  • Publicação: 05/06/2018

Convencidos da extraordinária relevância social e econômica do Código de Defesa do Consumidor e dos seus impactos no vasto mundo dos contratos, os autores esperam contribuir, com este livro, para aprofundar o estudo da matéria, valendo-se da experiência acumulada como magistrados, advogados e, sobretudo, professores.

A primeira parte é dedicada ao estudo da Teoria Geral do Direito do Consumidor, abordando, em linguagem acessível a todos, os seus princípios fundamentais, os direitos básicos e essenciais de todos os consumidores e os mecanismos para a sua proteção, tanto no âmbito civil quanto no penal, os quais têm, como objetivo, compensar a sua vulnerabilidade.

Por último, os autores discorrem sobre os contratos que mais frequentemente são celebrados na área do consumo de produtos e serviços, com o objetivo de que, melhor conhecidos, possam alcançar as suas finalidades e fomentar a consolidação dos mercados econômicos, alicerçados nos paradigmas que hoje inspiram nossa ordem jurídica.



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Sylvio Capanema de Souza

Advogado. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Diretor cultural da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro. Professor titular de Direito Civil da Faculdade Candido Mendes e da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro. Professor titular de pós-graduação em Direito Civil da Fundação Getulio Vargas e da PUC/RJ. Professor visitante das Universidades de Coimbra e de Salamanca. Coautor do projeto de lei da atual Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991). Membro efetivo da Associação Henri Capitant, com sede em Paris, França. Autor de diversas obras jurídicas.

José Guilherme Vasi Werner

Juiz de Direito no Estado do Rio de Janeiro, atuando em Juizados Especiais Cíveis há 20 anos. Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor na Escola de Direito da FGV, no Rio de Janeiro, e na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro. Mestre em Sociologia pelo IUPERJ e doutorando em História, Política e Bens Culturais no CPDOC da FGV. Foi, ainda, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, nos anos de 2011 a 2013, e juiz auxiliar do Supremo Tribunal Federalnos anos de 2008 e 2010 a 2011.

Thiago Ferreira Cardoso Neves

Professor de Direito Civil, Direito Empresarial e Direito do Consumidor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Coordenador dos cursos de pós-gradução on-line em Direito do Consumidor e Direito Civil da UCAM/OAB-RJ. Vice-presidente administrativo da Academia Brasileira de Direito Civil – ABDCivil. Mestre em Direito Civil pela UERJ. Pós-graduado em Direito Público e Direito Privado pela EMERJ. Advogado.


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