Livro Impresso
Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência - Comentada e Comparada
-
ISBN:
9788530994143
- Edição: 1|2021
- Editora: Forense
- Formato: Impresso
- Páginas: 264
- Publicação: 03/02/2021
- Capa: Brochura
- Peso: 0,46 kg
- Dimensões: 16 X 23
Entenda a nova recuperação judicial e se atualize com Geraldo Fonseca. Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência – Comentada e Comparada auxilia no estudo da nova Lei nº 14.112, de 24 de dezembro de 2020, e aponta confrontos com seu antigo modelo.
A Lei nº 14.112 trouxe muito mais do que atualizações ou alterações pontuais na recuperação e na falência. Na recuperação, os meios de proteção e de financiamento do devedor foram repensados, o papel dos credores, inclusive dos extraconcursais, foi redimensionado, o procedimento foi redesenhado; na falência, ganhou relevância a proteção da atividade empresarial e a maximização dos ativos, sem descuidar das possibilidades de reinício do devedor.
Geraldo Fonseca comenta o novo sistema de tratamento da insolvência empresarial, que abrange até mesmo a mediação e a insolvência transnacional, e faz a releitura das alterações ocorridas comparando aos velhos hábitos fincados ao longo dos 15 anos de vigência da Lei nº 11.101/2005.
Capítulo I – Disposições Preliminares – Arts. 1º a 4º
Capítulo II – Disposições Comuns à Recuperação Judicial e à Falência – Arts. 5º a
Capítulo III – Da Recuperação Judicial – Arts. 47 a 72
Capítulo IV – Da Convolação da Recuperação Judicial em Falência – Arts. 73 e 74
Capítulo V – Da Falência – Arts. 75 a 160
Capítulo VI – Da Recuperação Extrajudicial – Arts. 161 a 167
Capítulo VI-A – Da Insolvência Transnacional – Arts. 167-A a 167-Y
Capítulo VII – Disposições Penais – Arts. 168 a 201
Capítulo VIII – Disposições Finais e Transitórias – Arts. 189 a 201
Sumário completo disponível aqui.
Geraldo Fonseca
É Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Professor de Direito Empresarial e Direito Processual Civil da PUC-Campinas. Coordenador da Especialização “Novo Processo Civil Brasileiro”, da PUC-Campinas. Professor convidado nos cursos de pós-graduação da PUC-SP, PUC-Rio e UFMT. Integrante do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) responsável por aprimorar os procedimentos de recuperação e falência. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Instituto Panamericano de Derecho Procesal (IPDP) e da Association Internationale des Jeunes Avocats (AIJA). Advogado.