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Livro Impresso

Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência - Teoria e Prática

  • ISBN:

    9786559641482

  • Edição: 6|2021
  • Editora: Forense

Luis Felipe Salomão e Paulo Penalva

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42199868
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As novas questões do contexto empresarial. De acordo com a Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência, o livro aborda os principais tópicos do Direito Concursal e Falimentar, e as questões atuais enfrentadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 688
  • Publicação: 08/06/2021
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,95 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência – Teoria e Prática , entre as principais novidades, Luis Felipe Salomão e Paulo Penalva Santos abordam temas como voto abusivo, a assembleia geral de credores por meio eletrônico ou por termo de adesão, o plano de recuperação proposto pelos credores, o incidente de classificação do crédito público, a nova classificação dos créditos na falência e o financiamento do devedor e do grupo devedor durante a recuperação judicial.

 

Esta 6ª edição traz um novo capítulo que trata da insolvência transnacional, a partir de estudo, agora estendido, feito nas edições anteriores, no capítulo da consolidação substancial.

 

Capítulo I ­ Aspectos Gerais da Lei de Recuperação de Empresas e a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça ­

Capítulo II ­ A Declaração Judicial da Falência ­

Capítulo III ­ A Assembleia Geral de Credores na Falência ­

Capítulo IV ­ A Assembleia Geral de Credores na Recuperação Judicial ­

Capítulo V ­ Créditos Submetidos ou Excluídos dos Efeitos da Recuperação Judicial e da Falência ­

Capítulo VI ­ O Crédito Tributário na Recuperação Judicial e na Falência ­

Capítulo VII ­ Os Contratos na Recuperação Judicial e na Falência ­

Capítulo VIII ­ A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica na Recuperação de Empresa e na Falência ­

Capítulo IX ­ A Aplicação do Novo CPC à Lei 11.101/2005 ­

Capítulo X ­ Os Honorários Advocatícios na Recuperação Judicial ­

Capítulo XI ­ A Consolidação Substancial na Recuperação Judicial: A Problemática do Plano Único ­

Capítulo XII ­ A Suspensão da Cobrança da Multa Administrativa e sua Sujeição à Recuperação Judicial ­

Capítulo XIII ­ A Recuperação Extrajudicial ­

Capítulo XIV ­ Modelos de Peças

Bibliografia

 

Sumário completo disponível aqui.

Luis Felipe Salomão

Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Foi Promotor de Justiça, Juiz de Direito e Desembargador do TJRJ. Professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia – RJ e da Universidade Candido Mendes. Professor emérito das Escolas de Magistratura – RJ e SP e professor universitário.

Paulo Penalva 

Professor de Direito Empresarial do curso de pós-graduação da Fundação Getulio Vargas – RJ. Procurador aposentado do Estado do Rio de Janeiro. Advogado no Rio de Janeiro e em São Paulo.