• Entrega Imediata

e-Book

E-book - Direito Societário

  • ISBN:

    9788597026412

  • Edição: 18|2021
  • Editora: Atlas

José Edwaldo Tavares Borba

De: R$ 154,00 Por: R$ 123,20
In stock
SKU
42198162
ou em até 6x de R$ 20,53
< >
Sociedade empresarial e seus princípios. Atualizado de acordo com o momento atual e em função das Leis nº 14.030/2020 e nº 14.010/2020, Direito Societário, de José Edwaldo Tavares Borba, aborda a teoria geral do direito societário e os tipos de sociedade.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 640
  • Publicação: 30/10/2020

Sociedade empresarial e seus princípios. Atualizado de acordo com o momento atual e em função das Leis nº 14.030/2020 e nº 14.010/2020, Direito Societário, de José Edwaldo Tavares Borba, aborda a teoria geral do direito societário e os tipos de sociedade.

 

Ao enfrentar as controvérsias jurídicas, o livro alia clareza e precisão aos conceitos que permeiam o universo empresarial, inclusive a Lei da Liberdade Econômica – nº 13.874/2019, cujo objetivo foi tornar a atividade empresarial mais livre e menos burocratizada.

 

Mantendo a estrutura já conhecida, Direito Societário dispõe, ainda, de notas de rodapé voltadas à jurisprudência e à doutrina nacional e estrangeira.

I – Introdução

II – Conceito de sociedade

III – O sócio

IV – Elementos da sociedade

V – Classificação das sociedades

VI – O quadro social e suas mutações

VII – Tipos de sociedade

VIII – Dissolução e liquidação

IX – A conta de participação

X – Sociedade limitada (A)

XI – Sociedade limitada (B)

XII – Aspectos gerais da sociedade anônima (A)

XIII – Aspectos gerais da sociedade anônima (B)

XIV – O mercado de capitais e a Comissão de Valores Mobiliários

XV – O objeto social da sociedade anônima

XVII – A constituição da sociedade anônima

XVIII – A integralização do capital

XIX – Ações (A)

XX – Ações (B)

XXI – Ações (C)

XXII – Ações (D)

XXIV – Debêntures (B)

XXV – Debêntures conversíveis em ações

XXVI – Outros títulos de emissão das sociedades anônimas

XXVII – O acionista

XXVIII – O direito de voto

XXIX – O acionista controlador

XXX – Assembleia geral

XXXI – Administração

XXXII – Conselho fiscal

XXXIII – As mutações do capital

XXXIV – Demonstrações financeiras

XXXV – Reservas e dividendos

XXXVI – A extinção da sociedade

XXXVII – Transformação, incorporação, fusão e cisão

XXXVIII – Sociedades de economia mista

XXXIX – Controladoras e controladas

Índice alfabético-remissivo

Referências

 

Sumário completo disponível aqui.

José Edwaldo Tavares Borba

Foi advogado do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Gerente Jurídico Corporativo da Souza Cruz S.A. Foi professor de Direito Comercial (Faculdade de Direito Candido Mendes) e de Direito Societário (Fundação Getulio Vargas – Indipo). É sócio do escritório de advocacia Borba Advogados Associados. Publicou, além da presente obra, os seguintes livros: Sociedade de economia mista e privatização, A reforma da Lei das Sociedades Anônimas, Das debêntures e Temas de Direito Comercial. Foi presidente da Comissão Jurídica da Abrasca. É membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e da International Bar Association – IBA (Corporate and M&A Law Committee). Participou das conferências anuais da IBA realizadas em Praga (2005), Cingapura (2007), Madri (2009), Dublin (2012) e Viena (2015).

O GEN | Grupo Editorial Nacional adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks).

Compatibilidade

Além do acesso on-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android.

Acesso aos e-books

  • Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra;
  • Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”.

Acessibilidade

  • O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada;
  • O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite).

Observações importantes

  • A versão atual do Bookshelf para Android não permite assistir aos vídeos de nossos livros-aula;
  • Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line;
  • Não é permitida a impressão dos e-books;
  • Os e-books adquiridos no site do GEN não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;
  • Nossos e-books também estão à venda nos sites das livrarias Cultura e Saraiva. Os e-books adquiridos nessas lojas podem ser lidos no Saraiva Reader/Lev e Kobo.

Para mais informações sobre o VitalSource Bookshelf, requisitos para instalação e outros detalhes técnicos, acesse support.vitalsource.com.