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Comissão de Valores Mobiliários - Precedentes Comentados

  • ISBN:

    9788530991043

  • Edição: 1|2021
  • Editora: Forense

Gustavo Borba, Rodrigo Borba e José Gabriel Almeida

De: R$ 228,00 Por: R$ 182,40
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42198017
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Teoria e prática em Comissão de Valores Mobiliários. Com análise crítica de casos decididos pela CVM, este livro, organizado por Gustavo Tavares Borba, Rodrigo Tavares Borba e José Gabriel Assis de Almeida, apresenta comentários de diversos especialistas.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 648
  • Publicação: 14/10/2020
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,86 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Teoria e prática em Comissão de Valores Mobiliários. Com análise crítica de casos decididos pela CVM, este livro, organizado por Gustavo Tavares Borba, Rodrigo Tavares Borba e José Gabriel Assis de Almeida, apresenta comentários de diversos especialistas.

 

Comissão de Valores Mobiliários - Precedentes Comentados aborda casos que confrontam as normas jurídicas com a realidade dos fatos, como: ações ‘superpreferenciais’; incorporações de ações com parte do pagamento em dinheiro; eleição de membro do conselho fiscal por acionista minoritário; dever de diligência do administrador de companhia aberta; aplicação do business judgment rule no direito brasileiro; operações com ‘partes relacionadas’ e impedimento do voto; caracterização do benefício particular; insider trading em instituição financeira; manipulação de preços; churning; spoofing e layering, como novas formas de manipulação de preços; retenção de lucros com base em orçamento de capital; e muito mais.

 

Saiba mais sobre o livro neste vídeo:

 

 

Parte I - Direito dos Acionistas

Parte II - Eleições

Parte III - Deveres Fiduciários

Parte IV - Conflito de Interesse

Parte V - Insider Trading

Parte VI - Outras Irregularidades no Mercado de Capitais

Parte VII - Aspectos Contábeis

Parte VIII - Oferta Pública de Ações

Parte IX - Fundos de Investimento

Parte X - “Novos” Valores Mobiliários

 

Sumário completo disponível aqui.

Gustavo Borba

Mestre e Doutorando em Direito Comercial pela PUC/SP e Visiting Scholar em Columbia University (1º semestre de 2019); Professor Convidado da PUC/RJ; Ex-Diretor da CVM, Ex-Procurador Chefe da Junta Comercial/RJ; e Sócio do Escritório Tavares Borba Advogados Associados.

Rodrigo Borba

Mestre em Direito pela UERJ; Presidente da Comissão de Mercado de Capitais da OAB/RJ; Ex-Assessor Chefe de Departamento do Gabinete da Presidência do BNDES; Assessor da Diretoria de Mercado de Capitais do BNDES.

José Gabrie Almeida

Doutor em Direito pela Université Panthéon Assas – Paris II; Professor da UNIRIO - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Advogado e Sócio de J.G. Assis de Almeida & Associados – Sociedade de Advogados.