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Coleção Processo Civil Contemporâneo - O Princípio da Eficiência no Processo Civil Brasileiro

25% desconto

Autor: EDUARDO CAMPOS

ISBN: 9788530979836
Publicação: 05/03/2018
Edição: 1|2018
Formato: 16 X 23
Páginas: 200
Acabamento da capa: Brochura
Peso: 0,36kg
Selo Editorial: Forense

De: R$49,00

Por: R$36,75


O devido processo legal incorporou novas garantias ao jurisdicionado nas últimas décadas. Destaca-se, Dentre elas, a garantia de um processo juris¬dicional eficiente, que exige racionalização dos atos, efetivação das deci¬sões, alcance das finalidades e redução de custos financeiros e temporais do processo. 

Confirmando essa tendência, o Código de Processo Civil de 2015 estabe¬leceu em seu art. 8º que, “ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz deverá resguardar e promover a eficiência.” O que isso significa? Qual o conteú¬do normativo dessa “eficiência”? Quais as consequências de sua aplicação? Que relação pode ser estabelecida entre essa norma e o gerenciamento do processo? Como cada sujeito processual deve contribuir para a gestão processual?

Esses e outros questionamentos são discutidos ao longo do livro, em qua¬tro capítulos, que tratam, respectivamente, (i) dos fundamentos da eficiência processual; (ii) do seu conteúdo normativo e de sua natureza jurídica; (iii) dos efeitos jurídicos decorrentes da cláusula geral da eficiência processual; e (iv) da relação entre o princípio da eficiência e o dever de gestão do processo.


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Sinopse

Detalhes

O devido processo legal incorporou novas garantias ao jurisdicionado nas últimas décadas. Destaca-se, Dentre elas, a garantia de um processo juris¬dicional eficiente, que exige racionalização dos atos, efetivação das deci¬sões, alcance das finalidades e redução de custos financeiros e temporais do processo. 

Confirmando essa tendência, o Código de Processo Civil de 2015 estabe¬leceu em seu art. 8º que, “ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz deverá resguardar e promover a eficiência.” O que isso significa? Qual o conteú¬do normativo dessa “eficiência”? Quais as consequências de sua aplicação? Que relação pode ser estabelecida entre essa norma e o gerenciamento do processo? Como cada sujeito processual deve contribuir para a gestão processual?

Esses e outros questionamentos são discutidos ao longo do livro, em qua¬tro capítulos, que tratam, respectivamente, (i) dos fundamentos da eficiência processual; (ii) do seu conteúdo normativo e de sua natureza jurídica; (iii) dos efeitos jurídicos decorrentes da cláusula geral da eficiência processual; e (iv) da relação entre o princípio da eficiência e o dever de gestão do processo.


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Sumário

Autoria

Eduardo Luiz Cavalcanti Campos

Mestre em Direito pela UFPE. Especialista em Direito Processual Civil. Graduado em Direito pela UFPE. Pro¬fessor de Direito Processual Civil nas pós-graduações da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco e da Esco¬la Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Inte¬grante do grupo de pesquisa Teoria Contemporânea do Direito Processual, vinculado à UFPE. Assessor no Tribu¬nal de Justiça de Pernambuco. Membro da Associação Norte/Nordeste de Professores de Processo (ANNEP).


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