• Entrega Imediata

Livro Impresso

Código de Defesa do Consumidor - Lei 8.078, de 11 de Setembro de 1990

  • ISBN:

    9786559771912

  • Edição: 37|2022
  • Editora: Atlas

Equipe Atlas

R$ 42,00
In stock
SKU
42200660
ou em até 2x de R$ 21,00
< >
O Código de Defesa do Consumidor funcional e atualizado. Com projeto gráfico prático e moderno, que possibilita a otimização na busca de informações, esta edição oferece legislação criteriosamente selecionada e organizada e material suplementar exclusivo.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 240
  • Publicação: 26/01/2022
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,34 kg
  • Dimensões: 14 X 21

Consolidado por décadas de tradição, Código de Defesa do Consumidor – Lei 8.078, de 11 de Setembro de 1990 disponibiliza acompanhamento legislativo online, com informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterem os dispositivos legais contidos neste livro, publicadas ao longo do ano.

 

Além disso, esta edição está de acordo com:

  • Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – alterações pelo Decreto nº 10.887, de 07.12.2021
  • Informação ao consumidor em relação à alteração quantitativa de produto embalado – Portaria 392, de 29.09.2021
  • Medidas emergenciais para os setores de turismo e de cultura em razão da pandemia – alterações pela Lei nº 14.186, de 15.07.2021

Código de Defesa do Consumidor – Lei 8.078, de 11 de Setembro de 1990

Legislação Relacionada

Legislação Complementar

Súmulas dos Tribunais Superiores

Índice Remissivo

 

Sumário completo disponível aqui.

Equipe Atlas